Declaração de Rectificação 7-AE/2000, de 31 de Agosto
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 201/2000, 3º Suplemento, Série I-B de 2000-08-31.
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Data:
2000-08-31
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Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho Ministros n.º 96/2000 de 26 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que considera a gastronomia portuguesa como um bem imaterial integrante do património cultural de Portugal e constitui um grupo de trabalho, cuja missão será proceder ao levantamento, preservação e promoção do receituário nacional.
Declaração de Rectificação 7-AE/2000
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 26 de Julho de 2000, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na alínea c) do n.º 3, onde se lê «certificação» deve ler-se
«qualificação».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 2000. O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2000/08/31/plain-119418.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/119418.dre.pdf .
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