Anúncio de procedimento n.º 4786/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506605949 - Município de Alvaiázere
Endereço: Rua Conselheiro Dr. Furtado dos Santos
Código postal: 3250 100
Localidade: Alvaiázere
Telefone: 00351 236650600
Fax: 00351 236650609
Endereço Electrónico: geral@cm-alvaiazere.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alargamento, rectificação e pavimentação da estrada de Maçãs de Caminho a Relvas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 207225.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Alvaiázere, freguesia de Maçãs de Caminho
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Atendimento
Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Dr. Furtado dos Santos
Código postal: 3250 100
Localidade: Alvaiázere
Telefone: 00351 236650600
Fax: 00351 236650609
Endereço Electrónico: geral@cm-alvaiazere.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€ (IVA incluído), mediante o pegamento para o seguinte NIB:
003500780000001803059
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Alvaiázere
Endereço: Rua Conselheiro Dr. Furtado dos Santos
Código postal: 3250 100
Localidade: Alvaiázere
Telefone: 00351 236650600
Fax: 00351 236650609
Endereço Electrónico: geral@cm-alvaiazere.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes deverão ser titulares do alvará de construção emitido pelo INCI, correspondente à seguinte autorização: 1ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Paulo Tito Morgado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere
Nome: Dr. Paulo Tito Morgado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere
403825763