Anúncio de procedimento n.º 4745/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508771935 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel da Rocha Galante
Endereço: Rua do Carmo, 20 1º
Código postal: 3800 127
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234377650
Fax: 00351 234377659
Endereço Electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de formação profissional para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de Formação Profissional no âmbito de uma candidatura ao POPH
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 134310.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80530000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Formação profissional na área de "Gestão de Projectos, Avaliação de Desempenho e Inovação dos Serviços
Públicos"
Preço base do lote: 69300.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80530000
Lote n.º 2
Designação do lote: Formação profissional na área de "Comportamento e Liderança"
Preço base do lote: 39760.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80530000
Lote n.º 3
Designação do lote: Formação profissional na área de "Informática"
Preço base do lote: 25249.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80530000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os serviços objecto do presente contrato serão prestados dentro do perímetro urbano da cidade de Aveiro (Freguesias da Glória ou Vera
Cruz)
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código, nos termos do artigo 83-A do Decreto de Lei 278/2009, de 2 de Outubro, que veio alterar o Código do Contratos Públicos c) Cópia dos documentos das entidades oficiais que comprovem a certificação como Entidade Formadora, nos termos da Portaria nº
782/97, de 29 de Agosto
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Endereço desse serviço: Rua do Carmo, 20 1º
Código postal: 3800 127
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234377650
Fax: 00351 234377659
Endereço Electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Endereço: Rua do Carmo, 20 1º
Código postal: 3800 127
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234377650
Fax: 00351 237377659
Endereço Electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Referência do Procedimento: 2010/ABS/36
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Agostinho Ribau Esteves
Cargo: Presidente do Conselho Executivo da C.I.R.A.
403795389