Ao abrigo do disposto no Despacho Reitoral RT-82/2010, de 24 de Setembro, nos artigos 5.º e 17.º do Decreto-Lei 283/83, de 21 de Junho, e no artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo, subdelego a competência para a presidência dos júris constituídos no âmbito dos processos de equivalência ao grau de doutor e de reconhecimento do referido grau:
Na Presidente do Conselho Científico da Escola de Ciências, Professora Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz;
No Presidente do Conselho Científico da Escola de Engenharia, Professor Doutor Paulo António Alves Pereira;
No Presidente do Conselho Científico do Instituto de Educação, Professor Doutor Leandro Silva Almeida;
Na Presidente do Conselho Científico do Instituto de Letras e Ciências Humanas, Professora Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating;
No Presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais, Professor Doutor Miguel Sopas Melo Bandeira;
No Presidente do Conselho Científico da Escola de Economia e Gestão, Professor Doutor José António Oliveira Rocha;
No Presidente do Conselho Científico da Escola de Direito, Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster; - na Presidente do Conselho Científico da Escola de Ciências da Saúde, Professora Doutora Maria Cecília de Lemos Pinto Estrela Leão;
No Presidente do Conselho Científico da Escola de Arquitectura, Professor Doutor Paulo Jorge de Sousa Cruz;
No Presidente do Conselho Científico da Escola de Psicologia, Professor Doutor Óscar Filipe Coelho Neves Gonçalves.
A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes agora subdelegados, tenham sido praticados pelos Presidentes dos Conselhos Científicos acima identificados, desde a data do presente despacho.
Universidade do Minho, 11 de Outubro de 2010. - A Vice-Reitora, Graciete Tavares Dias.
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