Anúncio (extracto) n.º 9912/2010

Certifico, para efeitos de publicação que, por escritura outorgada hoje, no Cartório Notarial de Chamusca, a cargo da notária interina, Vanda Sofia da Silva Mota de Freitas, exarada de fl. 110 a fl. 112 do livro de notas n.º 508-B, foi constituída uma associação com a denominação Associação - Os Amigos dos Animais e do Ambiente da Chamusca, com sede na Rua de Miguel Bombarda, n.º 16, freguesia e concelho de Chamusca, sem fins lucrativos e durará por tempo indeterminado. Tem por fim a protecção dos animais e defesa da natureza, desenvolvendo todas as actividades com vista à concretização do aludido fim, concretizando e implementando todas as acções e práticas necessárias.

São órgãos da Associação, a assembleia geral, a direcção e o concelho fiscal.

Os associados dividem-se em três categorias: associados fundadores - os que constituem a presente associação, tendo os mesmos como regalia a isenção do pagamento da jóia de inscrição; os associados contribuintes - os que se prontificam ao pagamento da jóia de inscrição e das quotas regularmente; os associados beneméritos - os indivíduos, colectividades ou entidades que tenham prestado serviços relevantes e que mereçam a sua aprovação em assembleia geral.

Constituem receitas da Associação o montante da jóia e das quotizações que vierem a ser fixadas em assembleia geral, bem como as contribuições e dádivas dos associados, doações e legados, subsídios e comparticipações de entidades públicas e privadas.

A Associação rege-se pelos estatutos e pelo regulamento interno cuja aprovação e alterações são da competência da assembleia geral e nos casos omissos, pela legislação em vigor.

Está conforme, na parte omitida desta escritura nada há que amplie, restrinja, modifique ou condicione o que se transcreveu.

9 de Novembro de 2005. - A Notária Interina, Vanda Sofia da Silva Mota de Freitas.

3000188025