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Anúncio de Procedimento 4730/2010, de 15 de Outubro

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Sumário

Parque da Vila

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4730/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501122486 - Município de Aljustrel

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica

Endereço: Av.ª 1.º de Maio

Código postal: 7600 010

Localidade: Aljustrel

Telefone: 00351 284600070

Fax: 00351 284601980

Endereço Electrónico: div-tecnica@mun-aljustrel.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Parque da Vila

Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do parque para a prática desportiva informal e de lazer. Parâmetros no campo de jogoa e campo de ténis. Construção de campo de mini golfe com 18 estações. Parque de fitness com fornecimento de equipamentos.

Parque radical com fornecimento de equipamentos. Espaços verdes. Cobertura no campo de jogos. Remodelação dos balneários existentes e construção de instalações sanitárias. Rede de iluminação pública.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 720000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45112723

Valor: 720000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Aljustrel

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Aljustrel

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 510 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do DL n.º 18/2008, de 25 de Julho DL n.º 18/2008, de 25 de Julho. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e), e i) do art. 55.º do DL n.º 18/2008, de

25 de Julho. c) O alvará de empreiteiro de obras públicas devendo conter as seguintes categorias: a) A 10.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e de classe correspondente ao valor global da sua proposta; b) A 2.ª Subcategoria da 1.ª Categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam. c) A 8.ª e 9.ª Subcategorias da 2.ª Categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam. d) A 1.ª Subcategorias da 4.ª Categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem. e) A 1.ª Subcategorias da 5.ª Categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão Técnica

Endereço desse serviço: Av.ª 1.º de Maio

Código postal: 7600 010

Localidade: Aljustrel

Telefone: 00351 284600070

Fax: 00351 284601980

Endereço Electrónico: div-tecnica@mun-aljustrel.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 96 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Aljustrel

Endereço: Av.ª 1.º de Maio

Código postal: 7600 010

Localidade: Aljustrel

Telefone: 00351 284600070

Fax: 00351 284601980

Endereço Electrónico: div-tecnica@mun-aljustrel.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/10/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nelson Domingos Brito

Cargo: Presidente da Câmara

403812551

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1193020.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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