Anúncio de procedimento n.º 4696/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002701 - Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Rua Vila do Porto, s/n
Código postal: 9680 186
Localidade: Vila Franca do Campo
Telefone: 00351 296539270
Fax: 00351 296539274
Endereço Electrónico: ebs.vfrancacampo@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e montagem de mobiliário escolar à EBS de Vila Franca do Campo
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 170000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EB 2,3/S de Vila Franca do Campo, sede da EBS de Vila Franca do Campo sita na Rua Vila do Porto e EBI de Ponta Garça sita na
Freguesia de Ponta Garça, ambas em Vila Franca do Campo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 40 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Administração Escolar da EBS de Vila Franca do Campo
Endereço desse serviço: Rua Vila do Porto, s/n
Código postal: 9680 186
Localidade: Vila Franca do Campo
Endereço Electrónico: ebs.vfrancacampo@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 32º do DLR nº 34/2008/A, de 28 de Julho
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 23,00 euros com pagamento, preferencialmente, em cheque emitido à ordem do
Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo e efectuado junto com o pedido dos documentos, onde se indique o nome e morada do interessado, incluindo o número de telecópia e correio electrónico, tendo o IVA já incluído à taxa de 15%
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo
Endereço: Rua Vila do Porto, s/n
Código postal: 9680 186
Localidade: Vila Franca do Campo
Endereço Electrónico: ebs.vfrancacampo@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Maria Bento
Cargo: Chefe de Serviços de Administração Escolar
403786113