Anúncio de procedimento n.º 4674/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506852032 - Município de Sernancelhe
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão técnica de Obras e Urbanismo
Endereço: Rua dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Telefone: 00351 254598300
Fax: 00351 254598319
Endereço Electrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção da EB1 de Sernancelhe
Descrição sucinta do objecto do contrato:
Construção da EB1 de Sernancelhe
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1200679.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Em Sernancelhe
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do ponte 16 e 16.1 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Técnica de Obras e Urbanismo
Endereço desse serviço: Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Telefone: 00351 254598300
Fax: 00351 254598300
Endereço Electrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com construlink
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) preço (P) 60% b) memoria discritiva e justificativa ( MDJ) 25% c) Prazo de execução (PZ) 15%
A pontuação final ( PF) de cada proposta é obtida mediante a aplicação da seguinte formula: PF= 0.60*P+0.25*MDJ+0.15*PZ
A apreciação dos factores da formula encontram-se descriminados nos pontos 12.1 , 12.2 e 12.3 do Programa de Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sernancelhe
Endereço: Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Telefone: 00351 254598300
Fax: 00351 254598319
Endereço Electrónico: geral@cm-sernancelhe.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
o presente procedimento contem a ref: F3.126.2.DTOU.020.10
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Lídia de Lurdes Santiago Nobre Azevedo
Cargo: Assistente Técnico
403798353