Anúncio de procedimento n.º 4644/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010180 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do EMGFA
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, s/n
Código postal: 1499 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038113
Fax: 00351 213038131
Endereço Electrónico: assilva@emgfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: NPD: 2010003090 - Aquisição de sobressalentes para o Anel de fibra óptica de Lisboa
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 186000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32581000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estado-Maior General das Forças Armadas
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
AFEMGFA - RCA, sala 106
Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, s/n, sala 106
Código postal: 1499 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038113
Fax: 00351 213038131
Endereço Electrónico: assilva@emgfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortal.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, s/n
Código postal: 1499 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038113
Fax: 00351 213038131
Endereço Electrónico: vpinto@emgfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- O preço base do concurso é de 186.000,00 euros, a que acresce IVA à taxa em vigor.
2- A participação no presente concurso público pelos interessados depende de prévia inscrição, a ser efectuada através da plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV disponível no portal http://www.vortalgov.pt.
3- As peças do procedimento encontram-se única e exclusivamente disponibilizadas, para download, no portal referido no ponto anterior, estando disponíveis apenas para consulta, em formato electrónico, na Repartição de Contratos e Aquisições (sala 106) do Órgão de
Administração e Finanças do Estado-Maior General das Forças Armadas, sito na Avenida Ilha da Madeira, s/n, 1449 - 004, Lisboa, onde podem ser examinadas, durante as horas de expediente nos períodos compreendidos entre as 10h00 e as 12h00 e entre as 14h00 e as
16h00, desde a data de publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora da entrega das propostas.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Augusto José Santos Silva
Cargo: Chefe da RCA do AFEMGFA
403726992