Anúncio de procedimento n.º 4581/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501294163 - Município de Anadia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Anadia
Endereço: Largo do Município
Código postal: 3780 215
Localidade: anadia
Telefone: 00351 231510730
Fax: 00351 231510739
Endereço Electrónico: geral@cm-anadia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e montagem de equipamento de apoio ao ciclismo para o "Velódromo Nacional de Sangalhos -
Centro de Alto Rendimento - Anadia"
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 170385.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37400000
Valor: 170385.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municipio de Anadia - Velódromo de Sangalhos
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Anadia
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Uma declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II, do CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55º do CCP; c) Cópia do cartão de identificação fiscal / pessoa colectiva, do adjudicatário; d) Cópia da certidão do registo comercial actualizada. e) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços, a que se refere o nº 4 do artigo
81º do CCP, sem prejuízo da possibilidade de substituição nos termos do nº 5 do referido artigo;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo do Municipio
Código postal: 3780 215
Localidade: ANADIA
Telefone: 00351 231510737
Fax: 00351 231510913
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-anadia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Anadia
Endereço: Largo do Municpio
Código postal: 3780 215
Localidade: ANADIA
Telefone: 00351 231510730
Fax: 00351 231510749
Endereço Electrónico: geral@cm-anadia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O valor base do procedimento é de 170.385,00 €
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Litério Augusto Marques
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Anadia
403764754