dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se publico que foi cessada a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2010, dos Professores Catedráticos, com contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado em Regime de Tenure:
Eduardo Jorge Seabra Lage
Maria Teresa Vaz Torrão Lago
Pedro José de Araújo Lago
28 de Setembro de 2010. - A Chefe de Divisão da DRH, Prazeres Freitas.
203745508
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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