Anúncio de procedimento n.º 4569/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505234815 - Pisoeste - Parque de Inertes e Serviços do Oeste, E. E. I. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador Delegado/José Filipe da Conceição
Endereço: Estrada Municipal 568
Código postal: 2550 012
Localidade: Alguber CDV
Telefone: 00351 262740050
Fax: 00351 262740051
Endereço Electrónico: josefilipe@pisoeste.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Combustiveis Rodoviários
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Combustível Rodoviário em postos de abastecimento da Pisoeste,EEIM, designadamente gasóleo a granel aos Municípios Integrantes da Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCIM -
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 193000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09134100
Valor: 193000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Na sede da entidade adjudicante
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Programa do Concurso;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alineas b), d), e) e i) do artº 55 do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica de contratação pública vortalGov acessível através do site http://www.vortalgov.pt, disponibilizado pela empresa VORTAL-Comércio Electrónico, Consultora e Multimédia, SA, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da Republica.
Sem prejuizo do disposto no Programa do Concurso e no Caderno de Encargos, estão disponíveis nos serviços da entidade adjudicante no endereço mencionado abaixo, para consulta dos interessados durante as horas de expediente (das 8:00h às 12:30h e das 13:30h às
17:00h), desde o dia da publicação do anúncio nos termos do disposto no nº 1 do artº 130, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Endereço desse serviço: Estrada Municipal 568
Código postal: 2550 012
Localidade: Alguber CDV
Telefone: 00351 262740050
Fax: 00351 262740051
Endereço Electrónico: ginasantos@pisoeste.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de contratação pública VortalGov - http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gina Maria Isidoro Figueiredo Santos
Endereço: Estrada Municipal 568
Código postal: 2550 012
Localidade: Alguber CDV
Telefone: 00351 262740050
Fax: 00351 262740051
Endereço Electrónico: ginasantos@pisoeste.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gina Maria Isidoro Figueiredo Santos
Cargo: Coordenadora Técnica
403757959