Para efeitos da alínea d), do n.º 1, do Artigo 37.º, conjugado com a alínea f), do n.º 1, do Artigo 32.º, ambos, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
Joaquim Costa Leitão Graça, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, desligado do serviço em 1 de Novembro de 2009;
Carlos Luís da Silva, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª, nível remuneratório entre 1 e 2, desligado do serviço em 1 de Agosto de 2010;
Manuel Nunes Oliveira, Técnico Profissional (Fiscal Municipal) Especialista Principal, escalão 2, índice 326, desligado do serviço em 1 de Agosto de 2010; e,
Elsa Sofia Rodrigues Fragoso Pereira, carreira/categoria de Assistente Técnico, com a posição remuneratória entre a 2.ª e 3.ª, nível remuneratório entre 7 e 8, desligada do serviço em 1 de Setembro de 2010.
Município de Pombal, 21 de Setembro de 2010. - O Presidente da Câmara, Narciso Ferreira Mota, Eng.º
303731657
