Anúncio de procedimento n.º 4547/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500077568 - CTT - Correios de Portugal, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Compras e Logística
Endereço: Rua de São José, 20
Código postal: 1166 001
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: consultas_fornecedores@ctt.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Limpeza
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Instalações situadas nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança e Porto
Descrição sucinta do objecto do lote: Os preços base do presente lote encontram-se definidos no ponto 21.4 do Programa do
Procedimento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Instalações situadas nos distritos de Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco
Descrição sucinta do objecto do lote: Os preços base do presente lote encontram-se definidos no ponto 21.4 do Programa do
Procedimento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Instalações situadas nos distritos de Leiria, Coimbra e Santarém
Descrição sucinta do objecto do lote: Os preços base do presente lote encontram-se definidos no ponto 21.4 do Programa do
Procedimento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 4
Designação do lote: Instalações situadas nos distritos de Lisboa e Setúbal
Descrição sucinta do objecto do lote: Os preços base do presente lote encontram-se definidos no ponto 21.4 do Programa do
Procedimento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 5
Designação do lote: Instalações situadas nos distritos de Portalegre, Évora, Beja e Faro
Descrição sucinta do objecto do lote: Os preços base do presente lote encontram-se definidos no ponto 21.4 do Programa do
Procedimento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CTT
- Correios de Portugal, S.A:
Endereço desse serviço: Rua do Conde Redondo, 79
Código postal: 1167 002
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213175023
Fax: 00351 213175577
Endereço Electrónico: consultas_fornecedores@ctt.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 19 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os candidatos devem possuir um número médio de trabalhadores efectivos à prestação de serviços nos últimos 12 meses igual ou superior a 500 (quinhentos);
Os candidatos devem possuir certificação de qualidade segundo as normas NP EN ISO 9001:2000 ou ISO 14001 para processos relacionados com o objecto do concurso.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os candidatos deverão ter tido, em 2009, um volume de facturação igual ou superior a 5 000 000,00€ (cinco milhões de euros).
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 19 : 00 do 19 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CTT - Correios de Portugal, S.A.
Endereço: Rua de São José, 20
Código postal: 1166 002
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213175023
Fax: 00351 213175577
Endereço Electrónico: consultas_fornecedores@ctt.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/01
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças concursais serão integralmente disponibilizadas de forma directa na plataforma electrónica de contratação pública vortalgov, cujo endereço é o seguinte: http://www.vortalgov.pt
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Costa Afonso
Cargo: Director de Serviços de Compras e Logística
403755309