Despacho (extracto) 15021/2010, de 1 de Outubro
Nomeação da licenciada Maria João Carvalho Lopes para a categoria de consultora jurídica do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extracto) n.º 15021/2010
Por despacho de 16 de Setembro de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Licenciada Maria João Carvalho Lopes - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de consultora jurídica do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, sem qualquer remuneração.
24 de Setembro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
203735212
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1190110.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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