Anúncio de concurso urgente n.º 389/2010
Hora de disponibilização: 10:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506821480 - Município de Azambuja
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira - Secção de Aprovisionamento
Endereço: Praça do Municipio, 19
Código postal: 2050 315
Localidade: Azambuja
Telefone: 00351 263400400
Fax: 00351 263400422
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: DIOM/E81/10 Execução do centro escolar de Aveiras de Cima
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução do centro escolar de Aveiras de Cima, composto por seis salas de Escola Básica 1 e três salas de jardim-de-infância com arranjos exteriores, parque infantil e campo de jogos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1640000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Aveiras de Cima, concelho de Azambuja
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Código NUTS: PT185
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 360 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Não aplicável na fase de apresentação das propostas. Contudo, o concorrente terá de ser detentor, declarando esse facto na declaração do
Anexo I do CCP, integrante da proposta a apresentar, de alvará ou titulo de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:
- 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
- 4.ª, 5.ª, 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e 1.ª, 7.ª, 8.ª, 12.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira - Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça do Municipio, 19
Código postal: 2050 315
Localidade: Azambuja
Telefone: 00351 263400420
Fax: 00351 263400422
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
5 dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Azambuja
Endereço: Praça do Municipio, 19
Código postal: 2050 315
Localidade: Azambuja
Telefone: 00351 263400400
Fax: 00351 263400422
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/29 10:30:04
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O programa de concurso está disponivel na plataforma electronica, no endereço www.vortalgov.pt.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O caderno de encargos está disponivel na plataforma electronica, no endereço www.vortalgov.pt.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
14.1 Não haverá dispensa da prestação da caução.
14.2 A presente empreitada integra candidatura no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Programa
Operacional Regional Alentejo 2007/2013, Eixo Prioritário 3: Conectividade e articulação territorial, Regulamento Especifico:
Requalificação da rede escolar de 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, pelo que a Entidade Adjudicante só procederá à adjudicação da empreitada caso se verifique a aprovação da identificada candidatura.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim António Ramos
Cargo: Presidente da Câmara
403741709
