Anúncio de procedimento n.º 4459/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501121030 - Município de Idanha-a-Nova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Urbanismo e Obras Municipais - Divisão de Obras Públicas
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Telefone: 00351 277200570
Fax: 00351 277200580
Endereço Electrónico: dop.cmin@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro Logístico Agro-Alimentar do Ladoeiro
Descrição sucinta do objecto do contrato: A obra inclui a execução de: Arquitectura [Central - Hortofrutícola: (Demolições;
Alvenarias;
Coberturas, Isolamentos e Impermeabilizações;
Cantarias;
Pavimentos e Rodapés;
Paredes Interiores;
Paredes Exteriores;
Tectos;
Pinturas;
Carpintaria;
Caixilharia;
Equipamento sanitário;
Diversos; e Arranjos Exteriores);
Beneficiações Diversas nos Pavilhões
Existentes (Trabalhos Preparatórios;
Unidade de Balneários /Vestuários pessoal;
Unidade de instalações sanitárias Públicas; e
Pavilhões)]; e Especialidades [Central - Hortofrutícola: (Estabilidade;
Rede de águas;
Rede de Esgotos;
Rede de Águas Pluviais;
Rede
Eléctrica;
AVAC;
Instalação de Telecomunicações - ITED;
Rede de Rega;
Segurança Contra Incêndios);
Beneficiações Diversas nos
Pavilhões Existentes (Estabilidade, Rede de águas;
Rede de Esgotos;
Rede de Águas Pluviais;
Rede Eléctrica;
Instalação de
Telecomunicações - ITED;
Segurança Contra Incêndios)].
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2360755.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia do Ladoeiro, Concelho de Idanha-a-Nova
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme ponto 4.5. do Programa de Procedimento para a empreitada.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Urbanismo e Obras Municipais - Divisão de Obras Públicas
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Telefone: 00351 277200570
Fax: 00351 277200580
Endereço Electrónico: dop.cmin@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do Procedimento serão fornecidas de forma gratuita.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Departamento de Urbanismo e Obras Municipais - Divisão de Obras Públicas
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Telefone: 00351 277200570
Fax: 00351 277200580
Endereço Electrónico: dop.cmin@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O valor estimado do presente concurso, excluído o IVA, é de 2.360.755,52€ (Dois Milhões trezentos e sessenta Mil setecentos e cinquenta e cinco Euros e cinquenta e dois Cêntimos).
O alvará de construção está previsto nas subalíneas i) e ii), da alínea f) do n.º 4.5.1. do Programa de Procedimento.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Álvaro José Cachucho Rocha
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
403739441