Anúncio de procedimento n.º 4450/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501596437 - Associação de Bem Estar e Ocupação de Tempos Livres de Pataias
Endereço: Rua Nossa Senhora da Vitória
Código postal: 2445 356
Localidade: Pataias
Telefone: 00351 244580532
Endereço Electrónico: abeotlp@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação de edifício para construção de lar de idosos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de infrestruturas e instalações para um lar de idosos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45262800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pataias
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no artigo 25º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Obras Municipais da Câmara Municipal de Alcobaça
Endereço desse serviço: Rua da Liberdade
Código postal: 2460 060
Localidade: Alcobaça
Telefone: 00351 262580803
Endereço Electrónico: jose.antonio@cm-alcobaca.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Bem Estar e Ocupação de Tempos Livres de Pataias
Endereço: Rua Nossa Senhora da Vitória
Código postal: 2445 356
Localidade: Pataias
Telefone: 00351 244580532
Endereço Electrónico: abeotlp@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A opção deste regime de contratação deve-se ao facto duma candidatura ao POPH
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Pereira Vieira Caseiro
Cargo: Presidente da Direcção
403731284