Anúncio de procedimento n.º 4419/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506809560 - Município de Sousel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade
Endereço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação de Rede Viária - Estradas Municipais - EM 503 - Beneficiação entre a EM 372 e o Limite do
Distrito de Évora
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 301505.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233222
Valor: 301505.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrada Municipal 503 - Freguesia de Cano
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Sousel
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Ponto 6. do Programa de Procedimento, nomeadamente, Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do
Imobiliário contendo a 1ª subcategoria da 2ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade
Endereço desse serviço: Praça da Republica
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 59,00 €+IVA (a transferir para o NIB: 0035 0795 00003092030 55) ou
Liquidação na Tesouraria da Câmara Municipal.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Sousel
Endereço: Praça da Republica
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Câmara Municipal reserva o direito de não adjudicar, ou de protelar a adjudicação até à obtenção do financiamento externo.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armando Mendonça Varela, Dr
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sousel
403725777