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Anúncio de Procedimento 4418/2010, de 28 de Setembro

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Sumário

Loteamento da Pandina - 2ª Fase - Santo Amaro

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4418/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506809560 - Município de Sousel

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade

Endereço: Praça da República

Código postal: 7470 220

Localidade: SOUSEL

Telefone: 00351 268550100

Fax: 00351 268550110

Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Loteamento da Pandina - 2ª Fase - Santo Amaro

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 313310.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45111290

Valor: 313310.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Santo Amaro

País: PORTUGAL

Distrito: Portalegre

Concelho: Sousel

Código NUTS: PT182

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os referidos no Ponto 6. do Programa de Procedimento, nomeadamente, Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do

Imobiliário, contendo a 1ª subcategoria da 2ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta e a 2ª subcategoria da 4ª

Categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe digam respeito.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade

Endereço desse serviço: Praça da Republica

Código postal: 7470 220

Localidade: SOUSEL

Telefone: 00351 268550100

Fax: 00351 268550110

Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 59,00 €+IVA (a transferir para o NIB: 0035 0795 00003092030 55) ou

Liquidação na Tesouraria da Câmara Municipal.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municipio de Sousel

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 7470 220

Localidade: SOUSEL

Telefone: 00351 268550100

Fax: 00351 268550110

Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/09/27

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A Câmara Municipal reserva o direito de não adjudicar, ou de protelar a adjudicação até à obtenção do financiamento externo.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Armando Mendonça Varela, Dr

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

403725639

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1189497.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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