Anúncio de concurso urgente n.º 382/2010
Hora de disponibilização: 08:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro - Área de Concursos / Dr. Paulo Fernandes
Endereço: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764 502
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Telefone: 00351 252320900
Fax: 00351 252323751
Endereço Electrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 03/10/DED
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de material didáctico para os Centros Escolares de Joane e de Ribeirão
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 47500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39162110
Valor: 47500.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centros Escolares de Joane e de Ribeirão
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT113
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- declaração emitida conforme Anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
- documento comprovativa da situação tributária regularizada perante o Estado;
- documento comprovativa da sua situação contributiva regularizada perante a Segurança Social;
- certidão comercial ou certidão permanente, ou respectivo código de acesso;
- Certificado do registo criminal dos administradores, gerentes ou do próprio concorrente, no caso de entidade em nome individual.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro - Área de Concursos
Endereço desse serviço: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764 502
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Telefone: 00351 252320900
Fax: 00351 252323751
Endereço Electrónico: financeiro@vilanovadefamalicao.org
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Nova de Famalicão
Endereço: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764 502
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Telefone: 00351 252320900
Fax: 00351 252323751
Endereço Electrónico: financeiro@vilanovadefamalicao.org
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/28 08:30:25
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Acesso gratuito e automático através da plataforma electrónica de compras, disponível em http://www.anogov.com/cm- famalicao/faces/app/dashboard.jsp
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Acesso gratuito e automático através da plataforma electrónica de compras, disponível em http://www.anogov.com/cm- famalicao/faces/app/dashboard.jsp
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armindo B. A. Costa, Arq.
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403724934