Declaração de rectificação 1976/2010
Após publicação com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010, pp. 47 748 e 47 749, do aviso 18570/2010, rectifica-se que onde se lê, no n.º 11.1, «A avaliação curricular [...]: habilitação académica de base (HAB) ou curso equiparado, experiência profissional (EP), formação profissional (FP) e avaliação de desempenho (AD), de acordo com a seguinte fórmula:» deve ler-se «A avaliação curricular [...]: habilitação académica de base (HAB) ou curso equiparado, experiência profissional (EP) e formação profissional (FP), de acordo com a seguinte fórmula:» e onde se lê, no ponto 11.1.1, «A habilitação académica de base (HAB), [...] 8 - Valores - Classificação final de curso de 15 a 17 valores [...]» deve ler-se «A habilitação académica de base (HAB), [...] 18 - Valores - Classificação final de curso de 15 a 17 valores [...]».
22 de Setembro de 2010. - O Director, Armando Cerezo Granadeiro Vicente.
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