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Anúncio de Procedimento 4396/2010, de 27 de Setembro

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Sumário

Empreitada de "Construção do caminho municipal das Apolinárias - Troço1 do projecto intermunicipal Beja/Vidigueira"

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4396/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504884620 - Município de Beja

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais

Endereço: Praça da República nº41

Código postal: 7800 427

Localidade: Beja

Telefone: 00351 284311867

Fax: 00351 284311870

Endereço Electrónico: obrasmunicipais@cm-beja.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "Construção do caminho municipal das Apolinárias - Troço1 do projecto intermunicipal

Beja/Vidigueira"

Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de caminho municipal

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1600000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233120

Valor: 1600000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Estrada Municipal das Apolinárias, freguesias de Santa Maria da Feira, Nª Srª das Neves e Baleizão

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

O referido no Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça da República nº41

Código postal: 7800 427

Localidade: Beja

Telefone: 00351 284311867

Fax: 00351 284311870

Endereço Electrónico: obrasmunicipais@cm-beja.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70% Valia técnica da proposta

30%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Beja

Endereço: Praça da República nº41

Código postal: 7800 427

Localidade: Beja

Telefone: 00351 284311867

Fax: 00351 284311870

Endereço Electrónico: obrasmunicipais@cm-beja.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/09/24

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1- O preço base do concurso é de 1.600.000,00 + IVA (um milhão e seiscentos mil euros).

2 - O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o

3 - O acesso à referida plataforma é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta.

Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar

"Fornecedores do Estado" - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".

4 - Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o

Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S. A., através do número 707 20 27 12.

5 - Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica de Vortal como por exemplo http//www.econstroi.com.

6 - Os esclarecimentos necessários è boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no programa de procedimento.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Jorge Pulido Valente

Cargo: Presidente da Câmara

403725858

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1189178.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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