Anúncio de procedimento n.º 4350/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505351064 - Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Endereço: RUA MESTRE AVIZ - AUDITORIO EUNICE MUNOZ
Código postal: 2780 230
Localidade: OEIRAS
Telefone: 00351 214462550
Endereço Electrónico: GERAL@OEIRASVIVA.PT
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO
ESPECIAL E NORMAL
Descrição sucinta do objecto do contrato: CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE EM MÉDIA E BAIXA
TENSÃO ESPECIAL E NORMAL
Outro: FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO ESPECI
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO OEIRAS VIVA - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DESPOSTIVOS EEM
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Quando os documentos a que se referem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 4 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos se encontrem disponíveis na Internet, o adjudicatário pode, em substituição da sua apresentação, indicar à Oeiras Viva E.E.M. o endereço do sítio onde aqueles podem ser consultados, bem como a informação necessária a essa consulta, desde que os referidos sítio e documentos dele constantes estejam redigidos em língua portuguesa.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
WWW.OEIRASVIVA.PT
Endereço desse serviço: GERAL@OEIRASVIVA.PT
Código postal: 2780 230
Localidade: OEIRAS
Telefone: 00351 214462550
Endereço Electrónico: APOIO.COMPRASPUBLICAS@CONSTRULINK.COM
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: CONSTRULINK
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE SINTRA
Endereço: AV.GENERAL MARIO FIRMINO MIGUEL, Nº2
Código postal: 2714 556
Localidade: SINTRA
Endereço Electrónico: CORREIO@SINTRA.TAF.MJ.PT
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ISABEL RABAÇA
Cargo: DIRECTORA FINANCEIRA
403713504