Anúncio de procedimento n.º 4342/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508754496 - Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima
505922274 - Melsport - Melgaço, Desporto e Lazer E.M.
680012907 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
505211696 - Município de Arcos de Valdevez
500843139 - Município de Caminha
505592940 - Município de Melgaço
506632938 - Município de Paredes de Coura
505676770 - Município de Ponte da Barca
506811913 - Município de Ponte de Lima
506728897 - Município de Valença
506037258 - Município de Viana do Castelo
506896625 - Município de Vila Nova de Cerveira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CIM Alto Minho
Endereço: Rua Bernardo Abrunhosa, n.º 105
Código postal: 4900 309
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258800200
Fax: 00351 258800220
Endereço Electrónico: geral@cim-altominho.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro directamente a Seguradoras
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Paredes de Coura, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes na Cláusula 10.ª n.º 2 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima
Endereço desse serviço: Rua Bernardo Abrunhosa, n.º 105
Código postal: 4900 309
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258800200
Fax: 00351 258800220
Endereço Electrónico: geral@cim-altominho.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comunidade Intermunicipal do Minho Lima
Endereço: Rua Bernardo Abrunhosa, n.º 105
Código postal: 4900 309
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258800200
Fax: 00351 258800220
Endereço Electrónico: geral@cim-altominho.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Juvenal da Silva Peneda
Cargo: Secretário Executivo da CIM Alto Minho
403721167