Anúncio de procedimento n.º 4339/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506876330 - Município de Ourique
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Ourique
Endereço: Avº. 25 de Abril nº. 26
Código postal: 7670 250
Localidade: Ourique
Telefone: 00351 286510030
Fax: 00351 286510040
Endereço Electrónico: geral@cmourique.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para Requalificação da Estrada Municipal nº. 515 (IC1 - Aldeia dos Fernandes - Limite do
Concelho de Ourique)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 769983.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Valor: 769983.94 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
IC1 - Aldeia dos Fernandes - Limite de Concelho de Ourique
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Ourique
Endereço desse serviço: Avª. 25 de Abril nº. 26
Código postal: 7670 250
Localidade: Ourique
Telefone: 00351 286510030
Fax: 00351 286510040
Endereço Electrónico: geral@cmourique.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Programa do procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Ourique
Endereço: Avª. 25 de Abril nº. 26
Código postal: 7670 250
Localidade: Ourique
Telefone: 00351 286510030
Fax: 00351 286510040
Endereço Electrónico: geral@cmourique.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo
Cargo: Presidente da Câmara
403716664