Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite
Discussão pública
Dr. Orlando Borges, Presidente do Instituto da Água, IP em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo n.º 48 do Decreto-Lei 380/99, 22 de Setembro, na sua actual redacção, faz saber que, entre 4 de Outubro de 2010 e 16 de Novembro de 2010 e no âmbito da Discussão Pública, ficam patentes para consulta, o Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite e o respectivo Relatório Ambiental, no sítio do Instituto da Água, IP - www.inag.pt - e também nos seguintes locais:
Instituto da Água, IP
Avenida Almirante Gago Coutinho, n.º 30
1049-066 Lisboa
Telefone: 218430000 - Fax: 218430469
e-mail: DOV@inag.pt
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Palacete Doglioni
Rua Lethes, n.º 32
8000-418 Faro
Telefone: 289895270 - Fax:289895279
e-mail: geral@ccdr-alg.pt
Adm. da Região Hidrográfica do Algarve, IP
Rua de Alportel, n.º 10
8000-293 Faro
Telefone: 289889000 - Fax: 289889099
e-mail: presidencia@arhalgarve.pt
Adm. da Região Hidrográfica do Alentejo, IP
Rua da Alcárcova de Baixo, n.º 6
Apartado 2031
EC Évora
7001-901 Évora
Telefone: 266768200 - Fax: 266768230
e-mail: geral@arhalentejo.pt
Câmara Municipal de Castro Marim
Rua Dr. José Alves Moreira, n.º 10 8950-138 Castro Marim
Telefone: 281510740
e-mail: expediente@cm-castromarim.pt
Junta de Freguesia de Odeleite
Rua de S. Braz, n.º 1
8950-370 Odeleite
Telefone: 281495148 - Fax: 281495844
e-mail: jfodeleite@mail.telepac.pt
Os interessados deverão apresentar os seus contributos por escrito, sendo os mesmos entregues nos locais supramencionados.
Durante o período da discussão pública terá lugar uma sessão pública de esclarecimento no dia 28 de Outubro de 2010, pelas 18,00 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castro Marim, na Av. 25 de Abril, em Castro Marim.
Instituto da Água, I. P., 16 de Setembro de 2010. - O Presidente do Instituto da Água, I. P., Orlando Borges.
203703841