dre.tretas.org
Nos termos do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, Agostinho Sousa, assistente operacional, cessa funções nesta Câmara Municipal, por motivo de aposentação, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Paços do Município de Penafiel, 7 de Setembro de 2010. - A Vereadora com competências delegadas, Dr.ª Susana Oliveira.
303674017
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1188098/aviso-18675-2010-de-21-de-setembro
