Alterações de Posicionamento Remuneratório
Opção Gestionária
José Luís Correia, Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães:
Através do meu despacho de 26 de Novembro de 2009 e deliberação do órgão Executivo de 9 de Dezembro de 2009, se estabelece a possibilidade de, ao abrigo da opção gestionária prevista no artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, todos os trabalhadores, independentemente da carreira e ou categoria, cujas avaliações de desempenho se subsumam nas previsões das alíneas a) a c) do n.º 1 do artigo 47.º da citada lei, podem ver a sua posição remuneratória alterada, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, nos termos do n.º 7 do artigo 47.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Assim, e tendo-se procedido em conformidade, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que se procedeu à outorga de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Técnicos superiores: Alzira de Jesus Lima Castro Pinto, 9.ª posição, nível 42; Teresa Maria Pontes Dias de Sousa, 5.ª posição, nível 27;
Coordenadores técnicos: Ernestina Reis dos Santos Quinteiro, 2.ª posição, nível 17; Fernanda Maria Passeira de Sousa Félix, 2.ª posição, nível 17; Maria Cândida Borges Araújo, 2.ª posição, nível 17; Maria Olinda Araújo Fernandes, 2.ª posição, nível 17;
Assistentes técnicos: Adriana Esmeralda Lima Barata dos Reis, 6.ª posição, nível 11; Anabela Almeida Fernandes, 3.ª posição, nível 8; Barbara Generosa Mesquita Dias, 9.ª posição, nível 14; Carlos Manuel Fernandes, 6.ª posição, nível 11; Duarte Alberto Barbosa Tavares, 6.ª posição, nível 11; Esmeralda Lopes da Rocha Pimentel, 9.ª posição, nível 14; João Carlos Pereira Semoças, 9.ª posição, nível 14; Joaquim Eduardo Pinho Aguiar Ferreira, 9.ª posição, nível 14; Jorge Fernando Teixeira Saavedra, 6.ª posição, nível 11; José Marcelino dos Santos Garcia, 6.ª posição, nível 11; Maria da Graça Teixeira Magalhães Fernandes, 3.ª posição, nível 8; Maria Fernanda dos Santos Borges, 6.ª posição, nível 11, Maria Gabriela Pinho Aguiar Ferreira, 7.ª posição, nível 12; Maria Luísa Almeida Paiva, 7.ª posição, nível 12; Maria Manuela Neves Fernandes Garcia, 6.ª posição, nível 11; Mário Pereira Gonçalves, 6.ª posição, nível 11; Naír Amélia Rebelo, 7.ª posição, nível 12; Natércia Maria Castro Tavares, 6.ª posição, nível 11; Sandra Helena Carvalho Magalhães Gonçalves, 6.ª posição, nível 11;
Encarregado operacional: António Luís Ferreira Quinteiro, 5.ª posição, nível 12;
Assistentes operacionais: Adérito Augusto Abelhas, 6.ª posição, nível 6; Adérito Pereira Duarte, 6.ª posição, nível 6; Alcindo Pereira Gonçalves, 3.ª posição, nível 3; Alfredo Gonçalves, 9.ª posição, nível 9; Ana Rosa de Almeida Seixas, 5.ª posição, nível 5; Angélica de Jesus Nunes Pinto, 6.ª posição, nível 6; Ângelo Luís Santos Morgado, 3.ª posição, nível 3; António Abel dos Santos, 8.ª posição, nível 8; António Augusto Almeida Fernandes, 7.ª posição, nível 7; António Carlos Machado, 9.ª posição, nível 9; António Carvalho Trigo, 8.ª posição, nível 8; António Diamantino Cruz, 5.ª posição, nível 5; António Francisco Fernandes, 8.ª posição, nível 8; António João Pinto Barreleiro, 6.ª posição, nível 6; António Joaquim Lopes, 8.ª posição, nível 8; António Luís Gonçalves, 8.ª posição, nível 8; António Manuel Duque Costa, 4.ª posição, nível 4; António Pregal Fernandes, 5.ª posição, nível 5; António Sebastião Ribeiro Meneses, 5.ª posição, nível 5; Armando Augusto Fernandes Saraiva, 8.ª posição, nível 8; Carlos Lima Pinheiro, 6.ª posição, nível 6; Cristina Maria Meireles Carvalho Nascimento, 5.ª posição, nível 5; Fernando Cândido Pereira, 4.ª posição, nível 4; Francisco Albino Duarte, 5.ª posição, nível 5; Graça de Jesus Almeida Mesquita, 5.ª posição, nível 5; Ildo dos Santos Pinto, 2.ª posição, nível 2; Isolino Marques Sequeira, 6.ª posição, nível 6; João Albino Tavares, 6.ª posição, nível 6; João Pereira Duarte, 8 posição, nível 8; João Raul Pereira, 10.ª a) posição, nível 10; Joaquim Jorge Aleixo, 2.ª posição, nível 2; Jorge Fernando Barros Teixeira, 6.ª posição, nível 6; Jorge Pinto da Silva, 6.ª posição, nível 6; José Alberto Ferreira Quinteiro Santos, 8.ª posição, nível 8; José Carlos Firmino Fernandes, 2.ª posição, nível 2; José dos Santos Monteiro, 4.ª posição, nível 4; José Francisco Claro Barreleiro, 8.ª posição, nível 8; José Guilhermino Lopes, 7.ª posição, nível 7; José Gonçalves, 8.ª posição, nível 8; José Manuel Carvalho Nunes, 8.ª posição, nível 8; José Manuel Rodrigues Araújo, 7.ª posição, nível 7; Júlia de Jesus Costa Moras Fernandes, 5.ª posição, nível 5; Laudomira dos Santos Pinto Santos, 2.ª posição, nível 2; Laurindo Tomé, 8.ª posição, nível 8; Luís Manuel de Sousa, 3.ª posição, nível 3; Luís Vírgilio Macieira, 2.ª posição, nível 2; Manuel Coelho dos Santos, 4.ª posição, nível 4; Manuel dos Santos Lopes, 4.ª posição, nível 4; Manuel Joaquim Madaleno Videira, 2.ª posição, nível 2; Manuel José Gonçalves, 3.ª posição, nível 3; Manuel Magalhães, 9.ª posição, nível 9; Maria Augusta Almeida, 6.ª posição, nível 6; Maria Cândida Cabral Ribeiro, 3.ª posição, nível 3; Maria Conceição Almeida Rocha Costa, 3.ª posição, nível 3; Maria Conceição Silva Cardoso Trigo, 5.ª posição, nível 5; Maria Elisa Santos Raimundo, 3.ª posição, nível 3; Maria Eufémia Mesquita Pereira Santos, 2.ª posição, nível 2; Maria Isabel Carvalho, 3.ª posição, nível 3; Maria Piedade Cordeiro Sousa Madeira, 3.ª posição, nível 3; Maria Teresa Calvário Simão, 3.ª posição, nível 3; Maria Teresa Jaco Dias; 7.ª posição, nível 7; Maria Zélia Dionísio, 5.ª posição, nível 5; Nelson Diamantino Alegre Cruz, 6.ª posição, nível 6; Nuno Miguel Médico Correia, 3.ª posição, nível 3; Otelinda Vera Costa Moras de Sousa, 2.ª posição, nível 2; Paula Maria Santos Pereira Lobato Faria, 3.ª posição, nível 3; Pedro Alexandre Veiga Teixeira, 3.ª posição, nível 3; Rui Manuel de Carvalho, 2.ª posição, nível 2; Serafim do Nascimento Miranda, 8.ª posição, nível 8; Sérgio Paulo Lopes Borges, 2.ª posição, nível 2; Sílvia Susana Fernandes Araújo, 3.ª posição, nível 3; Virgílio Manuel Meireles Samões, 4.ª posição, nível 4.
Foi ainda alterada a remuneração, relativamente ao escalão e índice, de funcionários integrados em carreira subsistentes, a seguir discriminados:
Técnicos profissionais/fiscais municipais: Abel José Cabral Fernandes, Fiscal Municipal/Especialista, índice 280, Escalão 2; Carlos Manuel Fernandes, Fiscal Municipal/Principal, índice 249, escalão 2; Luís Carlos Trigo, Fiscal Municipal/ Especialista Principal, índice 326, escalão 2; Miguel António Calvário, Fiscal Municipal/Especialista Principal, índice 326, escalão 2.
Chefe de serviços de administração escolar: Maria Regina Rodrigues Carvalho Pinto, índice 535, escalão 7.
Paços do Município de Carrazeda de Ansiães, aos 9 dias de Setembro de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal, José Luís Correia.
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