Anúncio de procedimento n.º 4295/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Execução de Adutoras e Reservatórios do Ponto de Entrega de ROM - CHAVÃES - SAA de
VILAR
Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato tem por objectivo a construção duma conduta elevatória do Reservatório de origem de Moimenta da Beira para um reservatório de regularização a construir em Cabeças (perto de São Torcato, Moimenta da Beira) com
200m3 de volume. Do reservatório de Cabeças (RE-M01N) partirá uma conduta gravítica para o reservatório RE-T11 de Arcos. Do reservatório de Arcos parte uma conduta adutora gravítica para o reservatório de Chavães.
No total serão implantados aproximadamente 11km de adutoras entre o ROM e o Reservatório de Chavães e executado o reservatório de
Regularização de Cabeças.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1280000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44162500
Valor: 1075000.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45247270
Valor: 205000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Moimenta da Beira e Tabuaço
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 6ª Subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Infra-estrutura
Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguas-tmad.pt
VortalGov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 50%
Valia técnica da proposta: 30%
Garantia de cumprimento do Prazo de Execução: 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José A. Boal Paixão
Cargo: Administrador
403708483