Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 37.º, artigo 21.º e n.º 1, alínea a) do artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tornam-se públicas as seguintes celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Bruno Miguel Carvalho da Mata, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Tractorista) (Nível 1/ Posição 1 - 475,00(euro)), afecto ao Sector de Transportes e Oficinas-Auto, integrado na Divisão de Obras Municipais, Transportes e Oficinas, com início a 1 de Julho de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de dois Assistentes Operacionais (Tractoristas), aberto pelo aviso 14314/2009;
Carlos Manuel Pereira Marques, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Tractorista) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08(euro)), afecto ao Sector de Transportes e Oficinas -Auto, integrado na Divisão de Obras Municipais, Transportes e Oficinas, com início a 1 de Julho de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de dois Assistentes Operacionais (Tractoristas), aberto pelo aviso 14314/2009;
Célia de Jesus Gonçalves Sousa da Silva, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cozinheira) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08(euro)), afecta ao Sector de Educação, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 1 de Julho de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de um Assistente Operacional (Cozinheiro), aberto pelo aviso 8106/2010;
António Luis Chainho Pereira, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Vias) (Nível 1/ Posição 1 - 475,00(euro)), afecto ao Sector de Construção Civil, integrado na Divisão de Obras Municipais, Transportes e Oficinas, com início a 15 de Julho de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de três Assistentes Operacionais (Cantoneiros de Vias), aberto pelo aviso 14312/2009;
Luis Filipe Garcia Prates, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Vias) (Nível 1/ Posição 1 - 475,00(euro)), afecto ao Sector de Construção Civil, integrado na Divisão de Obras Municipais, Transportes e Oficinas, com início a 15 de Julho de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de três Assistentes Operacionais (Cantoneiros de Vias), aberto pelo aviso 14312/2009;
Zélia Maria Gonçalves Peixoto Baião Alvito Romero, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Técnica (Nível 5/Posição 1 - 683,13(euro)), afecta à Secção Administrativa de Urbanismo, integrada na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, com início a 15 de Julho de 2010, contratada na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal comum, para contratação de dois assistentes técnicos, aberto pelo aviso 9048/2009 e republicado pelo aviso 10065/2009;
Carmen Patrícia Campos de Babo Monteiro do Espírito Santo, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08(euro)), afecta ao Sector de Educação, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 2 de Agosto de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de três Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 3578/2010;
Marta Isabel Moura Taniça, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) (Nível 2/ Posição 2 - 532,08(euro)), afecta ao Sector de Educação, integrado na Divisão de Acção Social, Cultura e Educação, com início a 2 de Agosto de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de três Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Educativa), aberto pelo aviso 3578/2010;
Valdemar do Vale Simões, para exercer funções na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Vias) (Nível 1/ Posição 1 - 475,00(euro)), afecto ao Sector de Construção Civil, integrado na Divisão de Obras Municipais, Transportes e Oficinas, com início a 15 de Julho de 2010, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de três Assistentes Operacionais (Cantoneiros de Vias), aberto pelo aviso 14312/2009.
Para efeitos do estipulado nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determinei que os júris dos períodos experimentais dos trabalhadores acima mencionados sejam os mesmos dos respectivos procedimentos concursais.
Paços do Concelho de Grândola, 30 de Agosto de 2010. - O Presidente da Câmara, Carlos Beato.
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