Anúncio de procedimento n.º 4260/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501138960 - Município de Valongo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Av.ª 5 de Outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224227900
Fax: 00351 224226063
Endereço Electrónico: presidencia@cm-valongo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de desratização, desbaratização e outras desinfestações no Concelho de Valongo.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de desratização, desbaratização e desinfestação em superfície, em rede de saneamento básico/pluvial e em Edifícios Públicos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 90000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90923000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Valongo
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Art.º 17 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av.ª 5 de Outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224227900
Fax: 00351 224226063
Endereço Electrónico: df@cm-valongo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Preço (P) : 40%
P = [(1,5 x Preço base) - Preço da proposta] / Preço base
2. Valia técnica da proposta: 60%
Memória descritiva da execução dos trabalhos: 15 pontos
- Memória descritiva com descrição de métodos e técnicas para a execução dos trabalhos - 15 pontos
- Memória descritiva com descrição parcial de métodos e técnicas para a execução dos trabalhos - 10 pontos
- Memória descritiva sem descrição de métodos e técnicas para a execução dos trabalhos - 1 ponto
Programa de intervenções - 25 pontos
- Plano de intervenções com o número superior em mais de 20% ao mínimo de dias de trabalho mencionado no Caderno de Encargos -
25 pontos
- Plano de intervenções com o número superior em mais de 10% ao mínimo de dias de trabalho mencionado ao Caderno de Encargos - :
20 pontos
- Plano de intervenções com o número mínimo de dias de trabalho mencionado no Caderno de Encargos: 15 pontos
- Plano de intervenções sem apresentar o número mínimo de dias de trabalho mencionado no Caderno de Encargos: 0 pontos
Plano de Equipamentos e meios técnicos - Características técnicas e adequação dos produtos químicos a aplicar, materiais e equipamentos a utilizar na prestação de serviços - 10 pontos
- Características dos produtos químicos, materiais e equipamentos aprovados pela Direcção-Geral da Saúde - 10 pontos
- Características dos produtos químicos, materiais e equipamentos sem aprovação da Direcção-Geral de Saúde - 0 pontos
Relatórios técnicos - 10 pontos
- Elaboração de relatórios com a informação superior à mencionada na cláusula 24.ª do Caderno de Encargos - 10 pontos
- Elaboração de relatórios com a informação mínima à mencionada na cláusula 24.ª do Caderno de Encargos - 5 pontos
- Elaboração de relatórios sem a informação mínima à mencionada na cláusula 24.ª do Caderno de Encargos - 0 pontos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Valongo
Endereço: Av.ª 5 de Outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224227900
Fax: 00351 224226063
Endereço Electrónico: presidencia@cm-valongo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr.º Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Cargo: Presidente da Câmara
403695183