Anúncio de procedimento n.º 4255/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505305500 - Instituto da Segurança Social, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Património
Endereço: Alameda Dom Afonso Henriques, 82 - 2.º Esq.
Código postal: 1049 076
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445650
Fax: 00351 218445661
Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação da Cobertura do Centro Infantil de Espinho II
Descrição sucinta do objecto do contrato: Beneficiação da cobertura e remodelação da rede de drenagem de águas pluviais do Centro
Infantil de Espinho II.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 177337.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45261920
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Infantil de Espinho II sito na Rua 37, 4500-333 Espinho
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no ponto 13 do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Administração e Património
Endereço desse serviço: Alameda Dom Afonso Henriques, 82 - 2.º Esq.
Código postal: 1049 076
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445650
Fax: 00351 218445661
Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 60%
Valia Técnica da Proposta: 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social, IP
Endereço: Rua Rosa Araújo, 43
Código postal: 1250 194
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213102000
Fax: 00351 213102090
Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvarás: 1.ª Categoria: Subcategorias 1.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª e 8.ª
2.ª Categoria: Subcategorias 1.ª, 5.ª;
11.ª e 12.ª
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Pimentel de Aguiar
Cargo: Director de Departamento
403690874