Anúncio de procedimento n.º 4254/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506608972 - Município de Torres Novas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Rua General António César Vasconcelos Correia
Código postal: 2350 421
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249839430
Fax: 00351 249811780
Endereço Electrónico: geral@cm-torresnovas.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Betão Betuminoso
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de 4300 ton de binder e 1000 ton de camada de desgaste
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 186200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09241000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Torres Novas
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 16 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o estipulado com o artº 15º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento e plataforma electrónica VORTALGOV
Endereço desse serviço: Rua General António César Vasconcelos Correia
Código postal: 2350 421
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249839430
Fax: 00351 249811780
Endereço Electrónico: daf.aprovisionamento@cm-torresnovas.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALGOV acessível através de www.vortal.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 50%;
2 - Custo de Transporte -
50%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Torres Novas
Endereço: Rua General António César Vasconcelos Correia
Código postal: 2350 421
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249839430
Fax: 00351 249811780
Endereço Electrónico: geral@cm-torresnovas.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel Oliveira Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
403690574