Anúncio de procedimento n.º 4156/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600017664 - Polícia Judiciária Militar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração e Apoio Técnico
Endereço: Rua Gonçalves Zarco, Edifício de Apoio ao EMGFA, 4º e 5º Piso
Código postal: 1400 192
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213010001
Fax: 00351 213015382
Endereço Electrónico: pjm.geral@defesa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público N.º 1/2010 de Aquisição de 01 (um) Microscópio de Comparação, para o Laboratório de
Polícia Técnico-Científica.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 38510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Polícia Judiciária Militar
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Polícia Judiciária Militar
Endereço desse serviço: Gonçalves Zarco, Edifício de Apoio ao EMGFA, 5º Piso
Código postal: 1400 192
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213015382
Fax: 00351 213015382
Endereço Electrónico: pjm.aquisicoes@defesa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Director da Polícia Judiciária Militar.
Endereço: Rua Gonçalves Zarco, Edifício de Apoio ao EMGFA, 5º Piso
Código postal: 1400 192
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213010001
Fax: 00351 213015382
Endereço Electrónico: pjm.geral@defesa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento serão disponibilizadas sem qualquer custo através do "VORTALGOV", após o registo dos interessados.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel David de Jesus - Tenente-Coronel ADMIL
Cargo: Chefe de Divisão da Unidade de Administração e Apoio Técnico
403675662