Anúncio de procedimento n.º 4109/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503796328 - Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador Delegado
Endereço: Lugar do Arraial, S. Pedro da Torre
Código postal: 4930 521
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251839700
Fax: 00351 251839740
Endereço Electrónico: Valorminho@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Oleões de 30 Litros e Funis Para Utilização no Âmbito do Sistema de Recolha Selectiva de
Óleos Alimentares Usados" (ÓLEO VALOR - Minho e Lima)
Descrição sucinta do objecto do contrato: consiste no fornecimento de Oleões de 30 litros para recolha selectiva de óleos alimentares usados em pontos de elevada produção, oleões esses nas quantidades e com as características estipuladas nas cláusulas jurídicas e técnicas deste Caderno de Encargos;
Funis apropriados para enchimento de garrafas de óleo usadas no âmbito do sistema de recolha selectiva de óleos alimentares usados, funis esses nas quantidades e com as características estipuladas nas cláusulas jurídicas e técnicas do Caderno de Encargos;
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34928480
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Está incluída no fornecimento a entrega, quer dos oleões quer dos funis, prontos a funcionar, nas quantidades e locais que vierem a ser indicados pela Entidade Adjudicante, nos concelhos da sua área de influência (um local por Município).
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no ponto 11 do programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Endereço desse serviço: Lugar do Arraial, S. Pedro da Torre
Código postal: 4930 521
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251839700
Fax: 00351 251839740
Endereço Electrónico: Valorminho@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http//www.vortal.biz/Portal.WebUI/App/adp/adp.aspx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 55% b) Valia Técnica da Solução Proposta - 45% b. 1) capacidade ajustada (oleões) 5% b. 2) leveza (oleões e funis) 5% b. 3) resistência (oleões e funis) 5% b. 4) estética (oleões e funis) 5% b. 5) funcionalidade (oleões e funis) 5% b. 6) área de sinalética de dimensão adequada e visível quando em utilização, gravação adequada do nome da Entidade Adjudicante
(oleões)5% b. 8) tipo de material, reciclável e facilitador na manutenção (oleões e funis) 5% b. 9) sistema de fecho/tampa (oleões e funis) 5% b. 10) valia do estudo prévio proposto, quanto à sinalética (oleões) e folheto (funis) 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: VALORMINHO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Lugar do Arraial, S.Pedro da Torre
Código postal: 4930 521
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251839700
Fax: 00351 251839740
Endereço Electrónico: Valorminho@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raul Augusto Peres Leiro Gonçalves
Cargo: Admnistrador Delegado
403661032