Anúncio de procedimento n.º 4094/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Aquisições - Repartição de Concursos e Contratos
Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49 - 2 Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213912009
Fax: 00351 213912009
Endereço Electrónico: cmdlog@mail.exercito.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PM010/ABRANTES (EPC) - Quartel de São Lourenço - "Construção de Picadeiro e Bancada para Infra- estruturas desportivas".
Descrição sucinta do objecto do contrato: Dotar a Escola Prática de Cavalaria (EPC) de um picadeiro funcional e moderno enquadrado na malha construida existente e com ligações directas ao campo de obstáculos e cavalariças da unidade
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 340000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PM010/ABRANTES
Escola Prática de Cavalaria
Av. de Aljubarrota
2200-000 Abrantes
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Abrantes
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 100 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) todos os Documentos referidos nos números 1 a 3 e 5 do artigo 81.º do CCP b) O documento referido no n.º 2 do artigo 81.º do CCP deve conter as seguintes autorizações;
1) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; e
2) As 3.ª , 4.ª , 5.ª , 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, as 2.ª , 10.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categria em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem.
OU
Deter alvará de empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional em classe que cubra o valor a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comando da Logística - Direcção de Infra-Estruturas
Endereço desse serviço: Campo de Santa Clara
Código postal: 1149 059
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: die@mail.exercito.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALGOV (www.vortal.gov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (F1) CP (F1) 75 %
Indicadores Técnicos de boa execução da empreitada (F2) CP (F2) 25 %
Subfactores que compõem o factor F2
Plano de Trabalhos (F2.1) CP (F2.1) 40 %
Gestão da Segurança no Estaleiro (F2.2) CP (F2.2) 20 %
Gestão da Qualidade da Obra (F2.3) CP (F2.3) 20 %
Gestão Ambiental do Estaleiro (F2.4) CP (F2.4) 20 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: General Chefe de Estado Maior do Exército
Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49 - 2 Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: cmdlog@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Valor Base 340.000,00 €
Data Limite Apresentação Propostas - 12/10/2010 pelas 17 Horas
Acto Público - 13/10/2010 Pelas 10 Horas
Data Limite Esclarecimentos - 20/09/2010 Pelas 12 Horas
Data Limite Erros e Omissões - 06/10/2010 Pelas 17 Horas
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Lopes Nunes dos Reis
Cargo: Director da Direcção de Aquisições
403662434