Anúncio de procedimento n.º 4087/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680015019 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de aprovisionamento
Endereço: Avª Dr. Francisco Sá Carneiro-19-Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400600
Fax: 00351 214400604
Endereço Electrónico: smasgeral@smas-oeiras-amadora.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais no concelho da Amadora, para os anos 2010/2011.
Descrição sucinta do objecto do contrato: CP.151/2010
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 349900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232150
Valor: 349900.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Oeiras
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os indicados no ponto 15 do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço desse serviço: Avª Dr. Francisco Sá Carneiro-19-Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400600
Fax: 00351 214400604
Endereço Electrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme os critérios descritos nos ponto 12 do programa de concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço: Avª Dr. Francisco Sá Carneiro-19-Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400600
Fax: 00351 214400604
Endereço Electrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para apresentação de propostas é o dia 20 Setembro de 2010.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Afonso Morais
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
403661202