Anúncio de concurso urgente n.º 354/2010
Hora de disponibilização: 11:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501081062 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Golegã - Divisão Municipal de Administração e Finanças - Serviço de
Aprovisionamento, Património e Armazéns
Endereço: Largo D. Manuel I
Código postal: 2150 128
Localidade: Golegã
Telefone: 00351 249979050
Fax: 00351 249979051
Endereço Electrónico: patrimonio@cm-golega.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Beneficiação e Modernização do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Golegã
Descrição sucinta do objecto do contrato: Beneficiação e Modernização do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Golegã
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 226005.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 226005.85 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Golegã - Quartel dos Bombeiros Voluntários de Golegã
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Golegã
Código NUTS: PT185
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Certificado do Alvará emitido pelo INCI, devendo o mesmo conter a 4ª Subctegoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias da 1ª Categoria - Edificio e Patrimonio Construído e 1ª Subcategoria - Instalações Eléctricas de utilização de baixa tensão da 4ª Categoria
- Instalações Eléctricas e Mecânicas
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Golegã - Divisão Municipal de Administração e Finanças - Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns
Endereço desse serviço: Largo D. Manuel I
Código postal: 2150 128
Localidade: Golegã
Telefone: 00351 249979050
Fax: 00351 249979051
Endereço Electrónico: patrimonio@cm-golega.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 29 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Golegã
Endereço: Largo do Parque de Campismo
Código postal: 2150 269
Localidade: Golegã
Telefone: 00351 249979071
Fax: 00351 249979079
Endereço Electrónico: bv_golega@mail.telepac.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/06 11:30:02
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado na Plataforma Electrónica de Contratação Pública
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado na Plataforma Electrónica de Contratação Pública
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Preço base para efeito do presente procedeimento é de € 226 005,85 (duzentos e vinte e seis mil e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), e corresponde, nos termos do nº 1 do artigo 47º do Código dos Contratos Públicos ao valor máximo das propostas.
Os esclarecimentos, rectificações necessárias à boa compreensão e interpretação das pças do procedimento devem ser solicitadas pelos interessados e serão respondidos pela entidade adjudicante, através da plataforma electrónica de contratação pública.
A entidade adjudicante considera que o preço total resultante de uma proposta é anormalmente baixo quando seja 25% ou mais inferior ao preço base.
Modalidades de Financiamento:
QREN - 01-03 - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos - 70%
Orçamento da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Golegã - 30%.
Identificação do Procedimento na Plataforma de Contratação Pública - 43/2010 CP-AHBVG
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António EliasSantos Nunes da Silva
Cargo: Presidente da Direcção
403656287