Anúncio de procedimento n.º 4039/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base do Lumiar
Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217519521
Fax: 00351 217519602
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 04/BALUM/10
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins alimentícios para a Base do Lumiar no 4º trimestre ano 2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 52100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
Valor: 52100.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Produtos de origem animal e afins
Preço base do lote: 1400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03140000
Lote n.º 2
Designação do lote: Batatas e produtos hortícolas secos
Preço base do lote: 5200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03212000
Lote n.º 3
Designação do lote: Produtos hortícolas
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03221000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fruta e frutos de casca rija
Preço base do lote: 13000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03220000
Lote n.º 5
Designação do lote: Peixe fresco
Preço base do lote: 9000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 6
Designação do lote: Bacalhau (pescado no atlântico nordeste)
Preço base do lote: 8500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03311210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Secção de subsistências da Base do Lumiar
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Base do Lumiar
Secção de Aquisições
Endereço desse serviço: Azinhaga dos Ulmeiros
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217519521
Fax: 00351 217519602
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 2
Alfragide
Código postal: 2641 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato para ser executado durante 3 meses, entre 01 de Outubro e 31 de Dezembro de 2010
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Marques, TEN/TABST
Cargo: Chefe da Secção de Aquisições da BALUM
403648884