Anúncio de procedimento n.º 4019/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506696464 - Município de Vila Flor
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Vila Flor
Endereço: Av. Marechal Carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 00351 278510100
Fax: 00351 278512380
Endereço Electrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Parque de Estacionamento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 381144.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45223300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Vila Flor
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os descritos no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Vila Flor - Divisão de Obras habitação e Urbanismo
Endereço desse serviço: Av. Marechal carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 00351 278510100
Fax: 00351 278512380
Endereço Electrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: htp:/www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: as peças são fornecidas gratuitamente
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço da proposta 80%;
2 - Valia
Técnica da Proposta 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Vila Flor
Endereço: cm.vila.flor@mail.telepac.pt
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 00351 278510100
Fax: 00351 278512380
Endereço Electrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/09/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O processo encontra-se disponivel na Secção Administrativa da DOHU das 9,00 às 17,00 horas
Alvarás exigidos:
1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;
- a 1ª subcategoria da 4ª categoria e 2ª subcategoria da 5 ª categoria da classe correspondente à parte dos trabalhos que respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Artur Guilherme Gonçalves Vaz Pimentel
Cargo: Presidente da Câmara
403648721