Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 14 de Julho de 2010:
Licenciada Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital do Porto - Efectiva - transferida para a Procuradoria-Geral Distrital Coimbra - Efectiva;
Licenciada Anisabel Seara da Silva Pereira da Mota Miranda, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, Efectiva - colocada no Tribunal da Relação de Guimarães - Auxiliar;
Licenciado Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital do Porto - Auxiliar - nomeado para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto - Efectivo;
Licenciada Maria do Carmo Tavares Peralta Couto dos Santos, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital Évora - Efectiva - transferida para a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Efectiva;
Licenciada Maria Manuela da Quinta Cardoso Waap, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - Auxiliar - nomeada para a Procuradoria-Geral Distrital Évora - Efectiva;
Licenciado Fernando Valério Pinto, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital Coimbra - Auxiliar - colocado na Procuradoria-Geral Distrital Porto - Auxiliar;
Licenciada Filomena de Jesus Marques de Oliveira, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital Lisboa - Auxiliar - nomeada para a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Efectiva;
Licenciada Maria Cília Pereira Ribeiro dos Santos Alves Diniz, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Auxiliar - colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra - Auxiliar;
Licenciado João Mendes Garcia, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra - Efectivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - Auxiliar;
Licenciado Vítor Manuel Carvalho Coelho, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Efectivo, em Liçença Especial em Macau - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Efectivo, mantendo a referida a Licença Especial;
Licenciada Maria Carla Fonseca da Costa Oliveira, Procuradora da República no Tribunal Tributário de Lisboa - Efectiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - Auxiliar;
Licenciado Manuel de Amorim Corga, Procurador da República no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia, Auxiliar - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Auxiliar;
Licenciado Manuel Ângelo Gomes, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Efectivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Efectivo;
Licenciada Maria Adelina de Seabra Rangel e Andrade Lopes Martins, Procuradora da República no Tribunal Tributário de Lisboa - Efectiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Auxiliar;
Licenciado Fernando Bento, Procurador da República em comissão de serviço no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República - promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado Augusto Lourenço Isidoro, Procurador da República no Círculo Judicial da Guarda, Efectivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Auxiliar;
Licenciado Carlos Alberto de Fátima Rebordão Teixeira, Procurador da República no Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Criminal, Auxiliar - transferido para o Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, Efectivo;
Licenciado António Ferreira Gonçalves, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro - Efectivo - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra - Efectivo;
Licenciado Jorge Manuel Vaz Pereira Marques, Procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - Efectivo - transferido para a comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Área Criminal, Efectivo;
Licenciada Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva, Procuradora da República no Círculo Judicial Porto - Área Jurisdição Criminal, Efectiva - transferida para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Efectiva;
Licenciada Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - Efectiva, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferida para o Tribunal Tributário de Lisboa - Efectiva, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Fernanda Maria Rodrigues Carneiro, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Efectiva - transferida para Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro - Efectiva;
Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador da República no Círculo Judicial Seia, Efectivo - colocado no Círculo Judicial de Coimbra, Auxiliar;
Licenciado António Pinto Guedes, Procurador da República no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, Efectivo - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Efectivo, destacado para o Círculo Judicial de Santa Maria da Feira;
Licenciado Fernando Vitorino de Seixas Queirós, Procurador da República no Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Família e Menores, Efectivo - transferido para Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Efectivo;
Licenciado Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra - Efectivo - nomeada para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível, Auxiliar;
Licenciado Jorge Albino Alves Costa, Procurador da República no Círculo Judicial de Lisboa - Área Jurisdição Laboral, Auxiliar - nomeado para o Círculo Judicial de Lisboa - Área Jurisdição Laboral, Efectivo;
Licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo - Efectiva - transferida para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra - Efectiva;
Licenciada Maria Emília do Casal Bom, Procuradora da República no Círculo Judicial Porto - Área Jurisdição Criminal, Efectiva - colocada no Círculo Judicial de Coimbra, Auxiliar;
Licenciado Emílio António Sampaio Correia, Procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - Auxiliar em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - nomeado para o Tribunal Tributário de Lisboa, Efectivo, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Maria José Lascas Fernandes, Procuradora da República no Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Laboral, Efectiva - transferida para a Comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, Efectiva;
Licenciado Rui Jorge Guedes Faria de Amorim, Procurador da República no Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Família e Menores, Auxiliar - nomeado para o Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Família e Menores, Efectivo;
Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, Procuradora da República no Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Criminal, Auxiliar - nomeada para Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Criminal, Efectiva;
Licenciado Dinis Cabral da Silva, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco - Efectivo - transferido para o Círculo Judicial da Guarda, Efectivo;
Licenciado António Manuel Santos de Prado e Castro, Procurador da República no Círculo Judicial Porto - Área Jurisdição Criminal, Auxiliar - nomeado para o Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Criminal, Efectivo;
Licenciado Rui António dos Reis Rodrigues, Procurador da República no Círculo Judicial de Gondomar, Efectivo - transferido para o Círculo Judicial Vila Nova de Gaia, Efectivo;
Licenciado José Soalheiro Régio, Procurador da República no Círculo Judicial de Loures, Efectivo, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República, nomeado para o Círculo Judicial de Lisboa - Área Jurisdição Cível, Auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado Rui Manuel Alves Simões, Procurador da República no Círculo Judicial de Loulé, Auxiliar - colocado no Círculo Judicial de Faro, Auxiliar;
Licenciado Guilherme Gustavo Leal de Antas e Castro, Procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Efectivo - transferido para o Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Laboral, Efectivo;
Licenciada Maria Gabriela Jorge Gonçalves Coelho, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Auxiliar - nomeada para o Tribunal Administrativo de Círculo Lisboa, Efectiva;
Licenciado Jorge Manuel de Figueiredo Araújo e Gama, Procurador da República na comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Área Criminal, Efectivo - nomeado para Círculo Judicial de Viseu, Auxiliar;
Licenciada Maria Adelaide Moreira Morais, Procuradora da República no Círculo Judicial Matosinhos, Auxiliar - colocada no Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Família e Menores, Auxiliar, destacada para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto;
Licenciada Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues, Procuradora da República no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - Auxiliar - nomeada para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - Efectiva;
Licenciado Carlos Adérito da Silva Teixeira, Procurador da República na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, Efectivo - nomeado na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Auxiliar;
Licenciado Arménio Silva Fidalgo, Procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Auxiliar - nomeado para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Efectivo;
Licenciada Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Procuradora da República no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia, Efectiva - nomeada para o Círculo Judicial de Matosinhos, Auxiliar;
Licenciada Isabel Maria Lopes Nascimento, Procuradora da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, Auxiliar - colocada no Círculo Judicial de Loulé, Auxiliar;
Licenciada Maria José Trabulo Magalhães Neri, Procuradora da República no Círculo Judicial Vila Nova de Gaia, Auxiliar - colocada no Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Criminal, Auxiliar;
Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora da República na Comarca do Alentejo-Litoral - Sines, Efectiva, destacada na Procuradoria-Geral da República - transferida para o Círculo Judicial de Loures, Efectiva, mantendo o referido destacamento;
Licenciado Carlos José do Nascimento Teixeira, Procurador da República no Círculo Judicial o Vila Nova de Gaia, Auxiliar - colocado no Círculo Judicial Maia, Auxiliar;
Licenciado José Joaquim Arrepia Ferreira, Procurador da República na Comarca do Baixo-Vouga - Estarreja, Efectivo - transferido para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Efectivo;
Licenciado Luís Manuel de Sousa Duarte, Procurador da República no Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar - colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Auxiliar;
Licenciada Ana Paula dos Santos Lopes Gonçalves, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Laboral, Auxiliar - colocada no Círculo Judicial de Gondomar, Auxiliar;
Licenciada Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível, Auxiliar - colocada na Comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, Auxiliar;
Licenciado Carlos Manuel Fernandes, Procurador da República no Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar - colocado no Tribunal Tributário de Lisboa - Auxiliar;
Licenciada Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Auxiliar, destacada no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - nomeada para a Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, Efectiva, mantendo o referido destacamento;
Licenciado Manuel de Sousa Melo, Procurador da República no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, Auxiliar - colocado no Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Criminal, Auxiliar;
Licenciada Marina Maria Monteiro dos Santos Dias, Procuradora da República na Comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, Efectiva - transferida para a Comarca do Baixo-Vouga - Estarreja, Efectiva;
Licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Procurador da República na Comarca do Baixo-Vouga - Anadia, Efectivo, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - nomeado para o Círculo Judicial de Vila Franca de Xira, Auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora da República na Comarca do Baixo-Vouga - Anadia, Auxiliar - colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Auxiliar;
Licenciado José Cândido da Silva Vicente, Procurador da República na comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Área Criminal, Auxiliar - colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Auxiliar, destacado para o Círculo Judicial do Porto - Área de Jurisdição Familia e Menores;
Licenciada Ana Virgínia Pinheiro Pires Coelho, Procuradora da República no Círculo Judicial da Figueira da Foz, Efectiva - transferida para o Círculo Judicial de Gondomar, Efectiva;
Licenciada Albertina Maria da Silva de Macedo Francisco, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Auxiliar - colocada no Círculo Judicial de Lisboa - Área Jurisdição Cível, Auxiliar;
Licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, Procuradora da República no Círculo Judicial Santa Maria da Feira, Auxiliar - colocada no Círculo Judicial do Porto - Área Jurisdição Criminal, Auxiliar;
Licenciada Rosa Maria Alves Martinho Rocha, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, Efectiva, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - nomeada para a Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Laboral, Auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado José Manuel dos Santos Barquinha Branco, Procurador da República na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível, Auxiliar - colocado no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia, Auxiliar;
Licenciado Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Auxiliar - colocado no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia, Auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador da República no Círculo Judicial do Funchal, Efectivo, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - nomeado para o Círculo Judicial de Setúbal, Auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciado Tadeu Marcelo Baptista Barata, Procurador da República no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira, Auxiliar - nomeado para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, Efectivo;
Licenciada Helena Maria de Carvalho Martins Leitão, Procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal, Efectiva, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferida para a Comarca do Alentejo Litoral - Sines, Efectiva, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Maria João Almeida Costa, Procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar, destacada na Procuradoria-Geral da República - colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Auxiliar, mantendo o referido destacamento;
Licenciado Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita, Procurador da República no Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar, destacado na Procuradoria-Geral da República - nomeado para o Círculo Judicial de Tomar, Efectivo, mantendo o referido destacamento;
Licenciado Manuel José Gonçalves Pereira, Procurador da República no Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar - colocado no Círculo Judicial de Loures, Auxiliar, destacado para o Círculo Judicial do Funchal;
Licenciada Isabel Maria Fernandes Dias, Procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar - nomeada para o Círculo Judicial do Funchal, Efectivo;
Licenciada Antónia do Monte Ramos Soares, Procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar - colocada na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, Auxiliar;
Licenciado Pedro Ribeiro Soares, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, Auxiliar - nomeado para Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, Efectivo;
Licenciado Jorge Manuel Costa Dias Mariano, Procurador-Adjunto na comarca de Leiria, Efectivo - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Círculo Judicial da Figueira da Foz, Efectivo;
Licenciado Fernando Jorge Santana Soeiro Santos, Procurador-Adjunto na comarca de Almada, Efectivo - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Auxiliar;
Licenciado João Miguel Falcão de Beça Pereira, Procurador-Adjunto na comarca de Cascais, Efectivo - promovido por concurso a Procurador da República, colocado na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, Auxiliar;
Licenciado José Miguel de Barros Forte, Procurador-Adjunto na comarca de Viana do Castelo, Efectivo - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Tribunal Tributário de Lisboa, Auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Faria, Procuradora-Adjunta na comarca de Santarém, Efectiva - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no Círculo Judicial de Tomar, Auxiliar;
Licenciada Isaura Poças de Almeida Coimbra, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia, Efectivo - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, Auxiliar;
Licenciado Agostinho Francisco de Sousa Fernandes, Procurador-Adjunto na comarca de Viana do Castelo, Efectivo - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, Auxiliar;
Licenciado Jorge Paulo Quinta Leitão, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra - promovido por concurso a Procurador da República, colocado na Comarca do Baixo-Vouga - Anadia, Efectivo;
Licenciado José António Duarte Abrantes, Procurador-Adjunto na comarca do Baixo-Vouga - Ílhavo, Efectivo - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Círculo Judicial de Seia, Efectivo;
Licenciada Maria Isabel Crespo Confraria, Procuradora-Adjunta na comarca de Pombal, Efectiva - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira, Auxiliar;
Licenciada Elsa Margarida Raimundo Dias Lopes da Silva Perdigão, Procuradora-Adjunta na comarca de Caldas da Rianha, Efectiva - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, Auxiliar;
Licenciado Rui Manuel Pires de Almeida, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, Efectivo, em comissão de serviço na Polícia Judiciária - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Círculo Judicial do Funchal, Efectivo, mantendo a referida comissão de serviço;
Licenciada Maria Alexandra Bastos Malheiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, Efectiva - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, Auxiliar;
Licenciada Olga Maria de Sousa Caleira Coelho, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, Efectiva - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Laboral, Auxiliar;
Licenciado José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador-Adjunto na comarca de Espinho, Efectivo - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, Auxiliar;
Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, Efectiva - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar;
Licenciada Maria da Conceição Almeida Ruela Ribeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, Efectiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada na Comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Área Criminal, Auxiliar;
Licenciado Américo João Nunes Tadeu, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Efectivo - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado no Círculo Judicial de Gondomar, Auxiliar;
Licenciada Maria Isabel Sanchas Lajas, Procuradora-Adjunta na comarca do Barreiro, Auxiliar - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no Círculo Judicial de Setúbal, Auxiliar;
Licenciado Carlos Manuel Godinho e Santos, Procurador-Adjunto na comarca de Abrantes, Efectivo - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado no Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar;
Licenciada Maria Isabel Parreira Matroco de Sousa Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Lisboa - Área Jurisdição Cível, Efectiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Auxiliar;
Licenciada Olga de Jesus Marques Santos Vieira, Procuradora-Adjunta na comarca do Entroncamento, Efectiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada Círculo Judicial de Setúbal, Auxiliar;
Licenciada Maria do Rosário Belo de Almeida Pascoal, Procuradora-Adjunta na comarca de Lisboa - Área Jurisdição Criminal, Efectiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, Auxiliar;
Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, Efectiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no Círculo Judicial do Funchal, Efectiva;
Licenciado António Manuel de Sá e Gouveia de Sousa, Procurador-Adjunto na comarca de Tondela, Efectivo - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado Círculo Judicial do Funchal, Auxiliar;
Licenciada Maria de Jesus Martins Barquina, Procuradora-Adjunta na comarca de Valongo, Efectiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Auxiliar;
Licenciada Alda Filomena Ribeiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Lisboa - Área Jurisdição Criminal, Efectiva - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Cível, Efectiva;
Licenciado António Abílio de Castro Campos, Procurador-Adjunto na comarca de Funchal, Efectivo - transferido para a comarca de Amarante, Efectivo;
Licenciada Maria João Bento de Almeida Aguiar de Vasconcelos, Procuradora-Adjunta na comarca de Caldas da Rainha, Auxiliar - nomeada para a comarca das Caldas da Rainha, Efectiva;
Licenciado José Mário Nogueira da Costa, Procurador-Adjunto na Comarca de Figueira da Foz, Efectivo - transferido para a Comarca de Coimbra, Efectivo, destacado na Procuradoria-Geral da República;
Licenciado Francisco Baptista Medeiros, Procurador-Adjunto na comarca de Seixal, Efectivo - transferido para a Comarca de Almada, Efectivo;
Licenciada Inês Faria Da Cruz Nascimento Ferreira Advínculo Sequeira, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, Efectiva - nomeada na Comarca de Portimão, Auxiliar;
Licenciada Elisabete Cascais Schanderl, Procuradora-Adjunta na Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível, Efectiva - transferida para a Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Efectiva;
Licenciada Teresa Paula Marques Rainho, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Efectiva - nomeada para a comarca de Vila Nova de Gaia, Auxiliar;
Licenciado Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, Procurador-Adjunto na comarca de Oeiras, Efectivo - transferido para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Efectivo;
Licenciado João Paulo Anastácio Centeno, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Efectivo - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, Efectivo;
Licenciado Jorge Alberto Cardoso Pedrosa, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Efectivo - transferido para a Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Efectivo;
Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia, Efectiva - transferida para Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Efectiva;
Licenciado Luís Miguel Coelho Ribeiro, Procurador-Adjunto na comarca de Lisboa - Área Jurisdição Criminal, Auxiliar, destacado na Procuradoria-Geral da República - nomeado para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, Efectivo, mantendo o referido destacamento;
Licenciada Maria Filomena Campos Geraldes, Procuradora-Adjunta na comarca de Castelo Branco, Efectiva - transferida para a Comarca de Bragança, Efectiva;
Licenciada Isabel Maria Rodrigues Pinto, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, Auxiliar - colocada na comarca de Coimbra, Auxiliar;
Licenciada Ana Cristina Lopes Pereira, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Efectiva - nomeada para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, Auxiliar;
Licenciada Sónia Cristina dos Reis Ribeiro da Silveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, Auxiliar - nomeada para a Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível, Efectiva;
Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, Procurador-Adjunto na comarca de Cantanhede, Efectivo - transferido para o Departamento de Investigação e Acção Penal Coimbra, Efectivo;
Licenciada Maria Manuela Maurício Neto, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, Auxiliar - nomeada para a comarca de Oeiras, Efectiva;
Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Baixo-Vouga - Águeda - DIAP, Efectiva - transferida para Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, Efectiva;
Licenciada Anabela Sofia de Oliveira Matos Furtado, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, Efectiva - transferida para a Comarca de Oeiras, Efectiva;
Licenciada Ana Paula dos Santos Araújo Rodriguez, Procuradora-Adjunta na comarca de Maia, Auxiliar - colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Auxiliar;
Licenciado João Rodrigues Cravo, Procurador-Adjunto na comarca de Rio Maior, Efectivo - transferido para Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Efectivo;
Licenciado Manuel Filipe Leal, Procurador-Adjunto na comarca de Barreiro, Efectivo - nomeado para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, Auxiliar;
Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador-Adjunto na comarca de Baixo-Vouga - Aveiro - DIAP, Efectivo - nomeado para Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, Auxiliar destacado para a comarca do Baixo-Vouga- Aveiro DIAP;
Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, Procuradora-Adjunta na comarca de Maia, Efectiva - transferida para Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Efectiva;
Licenciada Ana Helena Pires Costa Bastos Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia, Efectiva - transferida para a comarca de Valongo, Efectiva;
Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador-Adjunto na comarca de Ponta Delgada, Efectivo - nomeado para a comarca de Ribeira Grande, Auxiliar;
Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, Procuradora-Adjunta na comarca de Maia Auxiliar - nomeada para a Comarca da Maia, Efectiva;
Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela, Procuradora-Adjunta na comarca de Funchal, Efectiva - nomeada para o Quadro Complementar do Porto, Auxiliar;
Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, Procurador-Adjunto na comarca de Loures, Efectivo - transferido para Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Efectivo;
Licenciada Maria Manuela Manso Perestelo Cisneiros Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, Efectiva - nomeada para a comarca de Oeiras, Auxiliar;
Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Mafra, Efectiva - nomeada para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Auxiliar;
Licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, Procurador-Adjunto na comarca de Castelo Branco, Auxiliar - nomeado para a comarca de Castelo Branco, Efectivo;
Licenciada Maria Manuela Pereira de Carvalho, Procuradora-Adjunta na comarca de Oliveira de Azeméis, Efectiva - transferida para a comarca de Espinho, Efectiva;
Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto na comarca de Portimão, Auxiliar - colocado no Quadro Complementar de Lisboa, Auxiliar;
Licenciada Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Auxiliar - nomeada para Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - Efectiva;
Licenciado Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues, Procurador-Adjunto na comarca de Porto de Mós, Efectivo - transferido para a comarca de Leiria, Efectivo;
Licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, Auxiliar - nomeada para a comarca de Cascais, Efectiva;
Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia, Auxiliar - nomeada para comarca de Vila Nova de Gaia, Efectiva;
Licenciada Ana Paula Carvalho da Cunha, Procuradora-Adjunta na comarca de Viana do Castelo, Auxiliar - nomeada para a comarca de Viana do Castelo, Efectiva;
Licenciada Carla Cristina Carvalho da Costa e Abreu, Procuradora-Adjunta na comarca de Seixal, Auxiliar - nomeada para a comarca do Seixal, Efectiva;
Licenciado Valter dos Santos Batista, Procurador-Adjunto na comarca de Santarém, Auxiliar - nomeado para a comarca de Santarém, Efectivo;
Licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, Procurador-Adjunto na comarca de Lisboa - Departamento de Investigação e Acção Penal, Auxiliar - nomeado para a comarca de Cascais, Efectivo;
Licenciada Paula Helena Aires dos Santos Arêde Duarte, Procuradora-Adjunta na comarca de Seixal Auxiliar - nomeada para a comarca de Almada, Efectiva;
Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia, Auxiliar - nomeado para a comarca de Vila Nova de Gaia, Efectivo;
Licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar - colocada na comarca de Vila Nova de Gaia, Auxiliar;
Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Baixo-Vouga - Águeda - DIAP, Efectiva - nomeada para a comarca de Santa Maria da Feira, Auxiliar;
Licenciado João Paulo Rebelo Trindade, Procurador-Adjunto na comarca de Esposende, Auxiliar - colocado na comarca da Maia, Auxiliar;
Licenciada Luísa Isabel Teixeira de Almeida Pinto, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Real de Santo António, Auxiliar - nomeada para a comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - DIAP, Efectiva;
Licenciada Maria João Reimão Teixeira, Procuradora-Adjunta na comarca de Loulé, Efectiva - transferida para a comarca do Barreiro, Efectiva;
Licenciada Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Lisboa, Auxiliar - colocada na comarca do Barreiro, Auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Freitas Tavares Dias Loução, Procuradora-Adjunta Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Auxiliar - colocada na comarca de Cascais, Auxiliar;
Licenciada Ana Cristina Silvestre Arcanjo, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, Auxiliar - nomeada para a comarca de Loures, Efectiva;
Licenciado Adelino Figueiredo Bernardo, Procurador-Adjunto na comarca de Guarda, Auxiliar - nomeado para a comarca de Tondela, Efectivo;
Licenciada Sónia do Rosário Gaspar Mesquita, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, Auxiliar - nomeada para comarca de Loures, Efectiva;
Licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, Procuradora-Adjunta na comarca de Guarda, Auxiliar - colocada na comarca das Caldas da Rainha, Auxiliar;
Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora-Adjunta na comarca de Figueira da Foz, Auxiliar - nomeada para a comarca da Figueira da Foz, Efectiva;
Licenciada Ana Augusta Martins Tavares Lopes, Procuradora-Adjunta na comarca de Vale de Cambra, Auxiliar - nomeada para a comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, Efectiva;
Licenciada Susana Maria Duarte Figueiredo, Procuradora-Adjunta na comarca de Abrantes, Efectiva - transferida para a comarca do Entroncamento, Efectiva;
Licenciada Luísa Cristina Freire Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Baixo-Vouga - Vagos, Efectivo - transferida para a comarca do Baixo-Vouga - Ílhavo, Efectiva;
Licenciada Diana Beatriz Ribeiro Silva Gama, Procuradora-Adjunta na comarca de Paredes, Auxiliar - nomeada para a comarca de Ponta Delgada, Efectiva;
Licenciada Ana Rita Feijóo Mesquita e Mota, Procuradora-Adjunta na comarca de Gondomar, Auxiliar - nomeada para a comarca de Gondomar, Efectiva;
Licenciada Sónia Raquel de Figueiredo Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Baixo-Vouga - Ílhavo, Efectiva - transferida para a comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, Efectiva;
Licenciado Alexandre Abílio Carvalho Couto Oliveira, Procurador-Adjunto na comarca de Lagos, Efectivo - transferido para a comarca de Portimão, Efectivo;
Licenciada Laura Sofia de Barros Coelho da Rocha, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar - colocada na comarca de Paredes, Auxiliar;
Licenciada Sónia Cláudia Ferreira Gomes, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar - nomeada para a comarca de Vila Nova de Gaia, Efectiva;
Licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, Procurador-Adjunto no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar - colocado na comarca de Vila Nova de Gaia, Auxiliar;
Licenciada Dóris Claúdia Rodrigues da Cunha Araújo, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar - colocada na comarca de Vila Nova de Gaia, Auxiliar;
Licenciada Anabela Lourosa Marques Morais, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Coimbra, Auxiliar - nomeada para a comarca do Baixo-Vouga - Sever do Vouga, Efectiva;
Licenciada Carla Sofia Castro Barroso Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, Efectiva - nomeada para a comarca de Vila Nova de Gaia, Auxiliar;
Licenciada Joana Proença Ravara Caldeira Pires, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Lisboa, Auxiliar - colocada na comarca de Oeiras, Auxiliar;
Licenciada Susana Maria Dias Ferreira Moura, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Évora, Auxiliar - colocada na comarca da Maia, Auxiliar;
Licenciada Joana Alves de Oliveira, Procurador-Adjunto no Quadro Complementar de Lisboa, Auxiliar - colocada na comarca de Loures, Auxiliar;
Licenciada Mónica Cecília Cardoso, Procuradora-Adjunta na comarca de Viana do Castelo, Auxiliar - colocada na comarca de Barcelos, Auxiliar;
Licenciada Olívia Valério Soares de Figueiredo, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Lisboa, Auxiliar - nomeada para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Efectiva;
Licenciado João Paulo Vasconcelos, Procurador-Adjunto na comarca de Felgueiras, Efectivo - nomeado para a comarca de Amarante, Auxiliar;
Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, Procurador-Adjunto na comarca de Guimarães, Efectivo - nomeado para a comarca de Vieira do Minho, Auxiliar;
Licenciada Maria Raquel Arcanjo Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Felgueiras, Auxiliar - nomeada para a comarca de Oliveira de Azemeis, Efectiva;
Licenciado Celso Adriano Monteiro Leal, Procurador-Adjunto na comarca de Amarante, Auxiliar - nomeado para comarca de Guimarães, Efectivo;
Licenciada Lara Manuela Pinto Mesquita Gomes da Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Efectiva - nomeada para a comarca de Esposende, Auxiliar;
Licenciada Catarina Carlos Vieira Lopes, Procuradora-Adjunta na comarca de Porto de Mós, Auxiliar - nomeada para a comarca de Porto de Mós, Efectiva;
Licenciada Ana Paula Lopes Leite, Procuradora-Adjunta na comarca de Barcelos, Auxiliar - colocada na comarca de Fafe, Auxiliar;
Licenciada Sofia Gonçalves Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Bragança, Efectiva - nomeada para a comarca de Monção, Auxiliar;
Licenciada Palmira Patrícia Barros Machado, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, Auxiliar - nomeada para a comarca de Guimarães, Efectiva;
Licenciada Ana Paula Moura Antunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Olhão da Restauração, Auxiliar - nomeada para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Efectiva;
Licenciada Anabela Bastos de Carvalho, Procuradora-Adjunta na comarca de Guarda, Auxiliar - nomeada para a comarca do Baixo-Vouga - Oliveira do Bairro, Efectiva;
Licenciado João Vasco Ferreira Granja de Araújo, Procurador-Adjunto na comarca de Guimarães, Auxiliar - nomeado para a comarca de Viana do Castelo, Efectivo;
Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora-Adjunta na comarca de Amarante, Auxiliar - colocada na comarca de Felgueiras, Auxiliar, destacada para a comarca de Gondomar;
Licenciada Sandra Maria Gama Canseiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Baixo-Vouga - Oliveira do Bairro, Efectiva - nomeada para a comarca de Loures, Auxiliar;
Licenciada Susana Alexandra Pinheiro Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, Auxiliar - colocada na comarca de Guimarães, Auxiliar;
Licenciada Carla Raquel Vieira Simões, Procuradora-Adjunta na comarca de Baixo-Vouga - Sever do Vouga, Efectiva - transferida para a comarca do Baixo-Vouga - Ílhavo, Efectiva;
Licenciada Filipa Maria Rodrigues Mendes, Procuradora-Adjunta no Quadro Complementar de Évora, Auxiliar - nomeada para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Efectiva;
Licenciada Sofia Gomes Pereira Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Amarante, Efectiva - nomeada para a comarca de Vale de Cambra, Auxiliar;
Licenciada Susana Camilo Queiroz Alexandre dos Santos Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, Auxiliar - nomeada para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Mafra, Efectiva;
Licenciada Inês Teles Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Funchal, Auxiliar - nomeada para a comarca do Funchal, Efectiva;
Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador-Adjunto na comarca de Guimarães, Auxiliar - nomeado para a comarca do Baixo-Vouga - Águeda - DIAP, Efectivo;
Licenciada Ana Lúcia Guerreiro de Assunção, Procuradora-Adjunta na comarca de Olhão da Restauração, Auxiliar - nomeada para a comarca de Faro, Efectiva;
Licenciada Carmen Sofia Mendes Mello D'Andrade, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, Efectiva - transferida para a comarca de Santa Cruz, Efectiva;
Licenciada Carla Isabel Cardoso Palmeira, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Verde, Auxiliar - colocada na comarca de Viana do Castelo, Auxiliar;
Licenciada Lara Raquel Tavares Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Fafe, Auxiliar - colocada na comarca de Viana do Castelo, Auxiliar;
Licenciada Ana Cristina Castro Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Marinha Grande, Auxiliar - nomeada para a comarca de Cantanhede, Efectiva;
Licenciada Elisabete Maria de Almeida Néri, Procuradora-Adjunta na comarca de Monção, Auxiliar - colocada na comarca de Amarante, Auxiliar;
Licenciada Ana Isabel Videira Caniço, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Pouca de Aguiar, Auxiliar - nomeada para a comarca do Baixo-Vouga - Águeda - DIAP, Efectiva;
Licenciada Eunice Dias Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, Auxiliar - colocada na comarca de Guimarães, Auxiliar;
Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Caldas da Rainha, Auxiliar - colocada na comarca da Guarda, Auxiliar;
Licenciada Liliana Cristina Bento Ferreira Leite, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Pouca de Aguiar, Auxiliar - colocada na comarca de Vila Verde, Auxiliar;
Licenciada Marta Cristina Pessoa Dias de Matos, Procuradora-Adjunta na comarca de Cartaxo, Auxiliar - colocada na comarca da Figueira da Foz, Auxiliar;
Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador-Adjunto na comarca de Funchal, Auxiliar - nomeado para a comarca do Baixo-Vouga - Vagos, Efectivo;
Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora-Adjunta na comarca de Figueiró dos Vinhos, Auxiliar - colocada na comarca da Mealhada, Auxiliar;
Licenciado Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procurador-Adjunto na comarca de Santa Cruz, Efectivo - transferido para a comarca de Felgueiras, Efectivo;
Licenciada Mónica Cristina Leitão Ribeiro, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, Efectiva - nomeada para a comarca de Guimarães, Auxiliar;
Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora-Adjunta na comarca de Macedo de Cavaleiros, Auxiliar - colocada no Quadro Complementar de Coimbra, Auxiliar;
Licenciada Ofélia Martins Gonçalves Ataíde, Procuradora-Adjunta na comarca de Loulé, Auxiliar - nomeada para comarca de Loulé, Efectiva;
Licenciada Paula Maria Sanches Pinto de Azevedo, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, Auxiliar - colocada na comarca de Vila Pouca de Aguiar, Auxiliar;
Licenciada Andreia Isabel Oliveira Barbedo, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, Auxiliar - colocada no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar;
Licenciada Maria Alexandra Santos Silva Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, Auxiliar - colocada na comarca do Montijo, Auxiliar;
Licenciado Daniel Filipe Rocha Rodrigues Miguel, Procurador-Adjunto na comarca de Albufeira Auxiliar - colocado no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar;
Licenciada Cristina de Fátima Pires Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Benavente, Auxiliar - colocada no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Severino Calado, Procuradora-Adjunta na comarca de Funchal, Auxiliar - colocada na comarca de Castelo Branco, Auxiliar;
Licenciada Clara Elete Gomes Rabaça, Procuradora-Adjunta na comarca de Alentejo Litoral - Odemira, Auxiliar - colocada no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar;
Licenciada Telma Marisa dos Santos Soares Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Faro Auxiliar - colocada na comarca do Seixal, Auxiliar;
Licenciada Marta Filipa Pereira Ramos Gonçalves, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, Auxiliar - colocada na comarca de Monção, Auxiliar;
Licenciada Maria Andreia Silva Barreto, Procuradora-Adjunta na comarca de Faro, Efectiva - nomeada para a comarca de Vila Pouca de Aguiar, Auxiliar;
Licenciada Elisabete Georgina Azevedo Cordeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Tavira, Efectiva - nomeada para a comarca de Macedo de Cavaleiros, Auxiliar;
Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Loulé, Auxiliar - nomeada para a comarca de Rio Maior, Efectiva;
Licenciada Sónia Cristina Moreira Pires da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Cruz, Auxiliar - colocada no Quadro Complementar do Porto, Auxiliar;
Licenciada Luísa Manuela Figueiredo Sarmento de Morais Sarmento, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Real de Santo António, Auxiliar - colocada na comarca de Lamego, Auxiliar;
Licenciada Sara Pereira da Cunha, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, Efectiva - transferida para a comarca de Vila Praia da Vitória, Efectiva;
Licenciada Joana Maria Antunes Gomes Pinheiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, Auxiliar - colocada na comarca do Seixal, Auxiliar;
Licenciada Maria João Ramos de Sá Abranches, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Cruz, Auxiliar - colocada na comarca do Cartaxo, Auxiliar;
Licenciada Paula Cristina de Barros Jesus Xistra Domingos, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, Auxiliar - colocada na comarca de Torres Vedras, Auxiliar;
Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Ribeira Grande, Auxiliar - nomeada para a comarca de Tavira, Efectiva;
Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Real de Santo António, Auxiliar - colocado na comarca de Torres Vedras, Auxiliar;
Licenciado Filipe Agostinho de Oliveira da Costa, Procurador-Adjunto na comarca de Ponta Delgada, Auxiliar - colocado no Quadro Complementar de Lisboa, Auxiliar;
Licenciada Maria José Jerónimo Magalhães, Procuradora-Adjunta na comarca de Ferreira do Zêzere, Auxiliar - colocada na comarca de Torres Vedras, Auxiliar;
Licenciada Rita Andreia Balsinha dos Reis, Procuradora-Adjunta na comarca de Celorico da Beira, Auxiliar - colocada na comarca da Guarda, Auxiliar;
Licenciada Ludovina Glória da Costa Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Soure, Auxiliar - nomeada para a comarca de Pombal, Efectiva;
Licenciada Maria de Fátima Martins Baptista, Procuradora-Adjunta na comarca de Arraiolos, Auxiliar - colocada na comarca de Torres Vedras, Auxiliar;
Licenciada Sara Alexandra Brandão Fernandes, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponte da Barca, Auxiliar - colocada na comarca de Pombal, Auxiliar;
Licenciada Maria Filipa Xavier Pinto de Azevedo, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, Auxiliar - colocada na comarca de Santarém, Auxiliar;
Licenciado Filipe dos Santos Dias, Procurador-Adjunto na comarca de Lagos, Auxiliar - colocado na comarca do Funchal, Auxiliar;
Licenciado Frederico José de Magalhães e Menezes de Ancêde e Fonseca, Procurador-Adjunto na comarca de Cinfães, Auxiliar - nomeado para a comarca de Lagos, Efectivo;
Licenciada Ana Cristina Freitas e Castro, Procuradora-Adjunta na comarca de Bombarral, Auxiliar - colocada na comarca de Benavente, Auxiliar;
Licenciado Manuel José Ruaz Martins, Procurador-Adjunto na comarca de Vieira do Minho, Auxiliar - colocado na comarca de Marinha Grande, Auxiliar;
Licenciada Maria Leonor Queiroz Pereira Gil Cardiga, Procuradora-Adjunta na comarca de Reguengos de Monsaraz, Auxiliar - colocada na comarca das Caldas da Rainha, Auxiliar;
Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora-Adjunta na comarca de Condeixa-a-Nova, Auxiliar - colocada na comarca da Nazaré, Auxiliar, destacada para a comarca de Ansião;
Licenciada Sabina de Jesus Pereira Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Tábua, Auxiliar - colocada na comarca de Oliveira do Hospital, Auxiliar;
Licenciada Sara Carneiro Rodrigues Miguel, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, Auxiliar - colocada na comarca de Alcanena, Auxiliar;
Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis, Auxiliar - colocada nas comarcas de agregadas de Silves/Monchique, Auxiliar;
Licenciada Joana Rosário César de Campos, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Cuba/Portel, Auxiliar - colocada na comarca do Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém, Auxiliar;
Licenciada Íris Susana Sousa Monteiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, Auxiliar - colocada na comarca de Portimão, Auxiliar;
Licenciado Marco Nuno Correia Costa, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço, Auxiliar - colocado na comarca de Ponta Delgada, Auxiliar;
Licenciada Sara Fernandes da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Almeida, Auxiliar - colocada na comarca de Porto de Mós, Auxiliar;
Licenciada Susana Maria de Matos Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca de Golegã, Auxiliar - nomeada para as comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, Efectiva;
Licenciada Sílvia Maria Melo Simas Pereira do Couto, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Nelas/Fornos de Algodres, Auxiliar - colocada na comarca de Almeirim, Auxiliar;
Licenciada Inês de Gouveia Miguel, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, Auxiliar - nomeada para a comarca de Abrantes, Efectiva;
Licenciada Joana Alexandra Monteiro Leite Soares, Procuradora-Adjunta na comarca de Alijó, Auxiliar - nomeada para a comarca de Abrantes, Efectiva;
Licenciada Cristiana da Costa Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Sátão, Auxiliar - colocada na comarca do Funchal, Auxiliar;
Licenciado Francisco António Pereira Jorge Cachapuz Guerra, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas, Auxiliar - colocado nas comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, Auxiliar;
Licenciada Ana Cristina da Fonseca Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Tavira, Auxiliar - colocada na comarca de Portimão, Auxiliar;
Licenciado Hugo Jorge Alexandre Pereira, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, Auxiliar - colocado na comarca de Portimão, Auxiliar;
Licenciado João Ricardo da Silva Calaveiras Afonso, Procurador-Adjunto na comarca de Ponte de Sôr, Auxiliar - colocado no Quadro Complementar de Évora, Auxiliar;
Licenciada Liliana Andreia Bezerra de Sá, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Nova Foz de Côa/Meda, Auxiliar - colocada na comarca de Ponte de Sor, Auxiliar;
Licenciada Helga Patrícia Torela Ataíde, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, Auxiliar - colocada na comarca de Ponta do Sol, Auxiliar;
Licenciada Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo, Procuradora-Adjunta na comarca de Funchal, Auxiliar - colocada no Quadro Complementar de Lisboa, Auxiliar, destacada para a comarca de Póvoa do Varzim;
Licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Idanha a Nova/Penamacor, Auxiliar - colocada na comarca do Alentejo-Litoral - Odemira, Auxiliar, destacada para a comarca do Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém;
Licenciada Ana Filipa dos Santos Cruz, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Franca do Campo, Auxiliar - colocada na comarca de Lagos, Auxiliar;
Licenciada Sandra José Teodósio Parreira de Vasconcelos, Procuradora-Adjunta na comarca de Funchal, Auxiliar - colocada na comarca de Albufeira, Auxiliar;
Licenciada Joana Maria Arcanjo Moreira, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso, Auxiliar - colocada na comarca de Faro, Auxiliar;
Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, Auxiliar - colocada na comarca de Santa Cruz, Auxiliar, destacada para a comarca de Santo Tirso;
Licenciado Diogo Filipe do Patrocínio e Silva Rocha Neves, Procurador-Adjunto na comarca de Ponta do Sol, Auxiliar - nomeado para as comarcas agregadas de Silves/Monchique, Efectivo;
Licenciada Anabela Lobato Torres dos Santos Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Valpaços, Auxiliar - nomeada para a comarca de Angra do Heroísmo, Efectiva, destacada para a comarca de Viana do Castelo;
Licenciada Zita Sanches Jorge, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, Auxiliar - colocada na comarca de Lagos, Auxiliar, destacada para a comarca de Caldas da Rainha;
Licenciada Sandra Maria Marques Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Cruz, Auxiliar - colocada na comarca de Loulé, Auxiliar;
Licenciada Maria Teresa das Neves Antunes Barata, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta Delgada, Auxiliar - colocada na comarca de Portimão, Auxiliar;
Licenciada Telma Maria dos Santos Neves, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Praia da Vitória, Auxiliar - colocada nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, Auxiliar;
Licenciada Ana Rita Nunes Rodrigues de Andrade, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, Auxiliar - colocada na comarca de Vila Real de Santo António, Auxiliar;
Licenciada Helena Isabel Costa Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Esposende, Estagiária - colocada na comarca de Ponta da Barca, Auxiliar;
Licenciada Diana Isabel Teixeira Guedes Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Valongo, Estagiária - colocada na comarca de Castelo de Paiva, Auxiliar;
Licenciada Sara Daniela Batista e Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, Estagiária - colocada nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, Auxiliar;
Licenciada Ana Cristina Carujo Dimas, Procuradora-Adjunta na comarca de Barreiro, Estagiária - colocada na comarca de Arraiolos, Auxiliar;
Licenciada Fátima Maria Lopes de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Espinho, Estagiária - colocada na comarca Condeixa-a-Nova, Auxiliar;
Licenciado Mago Graciano da Rocha Pacheco, Procurador-Adjunto na comarca de Braga Estagiário - colocado nas comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço, Auxiliar;
Licenciada Ana Cláudia Carvalho Freitas Guimarães Pinto, Procuradora-Adjunta na comarca de Braga, Estagiária - colocada na comarca Cinfães, Auxiliar;
Licenciado Pedro Toscano Roque, Procurador-Adjunto na comarca de Almada, Estagiário - colocado na comarca Soure, Auxiliar;
Licenciado Roberto Ismael Pires Braga, Procurador-Adjunto na comarca de Vila do Conde, Estagiário - colocado na comarca Tábua, Auxiliar;
Licenciada Filipa Raquel Vieira Brigadeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Figueira da Foz, Estagiária - colocada na comarca Figueiró dos Vinhos, Auxiliar;
Licenciado Tiago Gonçalves Castelo, Procurador-Adjunto na comarca de Matosinhos, Estagiário - colocado na comarca Golegã, Auxiliar;
Licenciada Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, Procuradora-Adjunta na comarca de Paços de Ferreira, Estagiária - colocada na comarca Moura, Auxiliar;
Licenciada Vera Amaral Ganhão, Procuradora-Adjunta na comarca de Covilhã, Estagiária - colocada na comarca Celorico da Beira, Auxiliar;
Licenciada Carla Maria Alves Teixeira, Procurador-Adjunto na comarca de Godomar, Estagiária - colocada na comarca Valpaços, Auxiliar;
Licenciada Filipa Lopes Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Figueira da Foz, Estagiária - colocada na comarca Ferreira do Zêzere, Auxiliar, destacada para a comarca de Sátão;
Licenciada Catarina Alexandra Teixeira Mendes, Procuradora-Adjunta na comarca de Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, Estagiária - colocada na comarca Reguengos de Monsaraz, Auxiliar;
Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora-Adjunta na comarca de Viana do Castelo, Estagiária - colocada nas comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, Auxiliar;
Licenciado Marco Aurélio Romão Moreira da Silva, Procurador-Adjunto na comarca de Cantanhede Estagiário - colocado nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis, Auxiliar;
Licenciada Valéria Isabel Oliveira Portela, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, Estagiária - colocada na comarca Vila Franca do Campo, Auxiliar;
Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva Moderno, Procuradora-Adjunta na comarca de Pombal, Estagiária - colocada na comarca Bombarral, Auxiliar;
Licenciada Maria Joana do Couto Xavier de Pádua Gonçalves Marques da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de São João da Madeira, Estagiária - colocada na comarca de Alijó Auxiliar;
Licenciada Ana Catarina Ferreira de Carvalho, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, Estagiária - colocada na comarca do Cadaval, Auxiliar;
Licenciado Rodrigo Miguel Figueiredo Crespo, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Franca de Xira, Estagiário - colocado nas comarcas agregadas de Cuba/Portel, Auxiliar;
Licenciado Manuel Tomás Cabaça Sota, Procurador-Adjunto na comarca de Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém, Estagiário - colocado nas comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, Auxiliar;
Licenciada Cátia Monteiro Gomes, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, Estagiária - colocada nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, Auxiliar;
Licenciada Cláudia Patrícia Carvalho Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Baixo-Vouga - Ílhavo, Estagiária - colocada na comarca de Castro Daire, Auxiliar, destacada para a comarca de Ribeira Grande;
Licenciada Margarida Martins Alves dos Reis, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, Estagiária - colocada na comarca de Loulé, Auxiliar;
Licenciada Teresa Maria Canha Infante, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, Estagiária - colocada nas comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, Auxiliar;
Licenciado António Manuel Aranha Rodrigues, Procurador-Adjunto na comarca de Tondela, Estagiário - colocado na comarca de Almeida, Auxiliar;
Licenciado Paulo Alexandre Capela Rodrigues Pereira, Procurador-Adjunto na comarca de Ponte de Lima, Estagiário - colocado nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas, Auxiliar;
Licenciada Sandra Cristina Nascimento Pinto, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Mafra, Estagiária - colocada na comarca de Lagos, Auxiliar;
Licenciada Tânia Maria Gonçalves Duarte Seromenho, Procuradora-Adjunta na comarca de Seixal, Estagiária - colocada na comarca de Olhão da Restauração, Auxiliar;
Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador-Adjunto na comarca de Baixo-Vouga - Anadia, Estagiário - colocado na comarca de Sátão, Auxiliar, destacado para a comarca de Ferreira do Zêzere;
Licenciada Catarina Costa de Amorim Corga, Procuradora-Adjunto na comarca de Torres Novas, Estagiária - colocada nas comarcas agregadas de Nelas/Fornos de Algodres, Auxiliar, destacada para a comarca do Funchal;
Licenciada Rita Alexandra Fernandes Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, Estagiária - colocada nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso, Auxiliar;
Licenciada Cláudia Susana Antunes Ferreira Calheiros Caldas Cristóvão, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra, Estagiária - colocada na comarca Lagos, Auxiliar;
Licenciada Helga Patrícia Lourenço Gaspar, Procuradora-Adjunta na comarca de Rio Maior Estagiária - colocada nas comarcas agregadas de Vila Nova Foz de Côa/Meda, Auxiliar, destacada para a comarca de Trancoso;
Licenciado Luís Filipe Guedes Marques Pinto Coelho, Procurador-Adjunto na comarca de Torres Novas, Estagiário - colocado nas comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, Auxiliar, destacado para a comarca de Ponta do Sol;
Licenciada Joana Manuel de Almeida Pinto Ribeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão Estagiária - colocada na comarca de Olhão da Restauração, Auxiliar;
Licenciado Rui Pedro Costa Jesus, Procurador-Adjunto na comarca de Tondela Estagiário - colocado nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, Auxiliar;
Licenciada Célia Maria Rodrigues Machado Andrade, Procuradora-Adjunta na comarca de Caldas da Rainha, Estagiária - colocada na comarca de Ponta Delgada, Auxiliar;
Licenciada Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso, Procuradora-Adjunta na comarca de Beja, Estagiária - colocada na comarca de Tavira, Auxiliar;
Licenciada Sílvia da Conceição Rijo Lameiras, Procuradora-Adjunta na comarca de Elvas Estagiária - colocada no Quadro Complementar de Évora, Auxiliar, destacada para a comarca de Angra do Heroísmo;
Licenciada Cristina Nunes Farinha, Procuradora-Adjunta na comarca de Seixal, Estagiária - colocada na comarca Funchal, Auxiliar, destacada para a comarca de Nelas;
Licenciada Ana Maria de Jesus Figueiredo, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, Estagiária - colocada na comarca da Ribeira Grande, Auxiliar, destacada para a comarca de Castro Daire;
Licenciada Diana Sofia Neiva de Araújo, Procuradora-Adjunta na comarca de Santarém, Estagiária - colocada na comarca de Angra do Heroísmo, Auxiliar, destacada para o Quadro Complementar de Évora;
Licenciado Gonçalo David Abreu Esteves Bogalhão do Casal, Procurador-Adjunto na comarca de Portalegre, Estagiário - colocado na comarca de Angra do Heroísmo, por conveniência de serviço, Auxiliar;
Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias paras as Regiões Autónomas (do Continente para as Regiões Autónomas, das Regiões Autónomas para o Continente e entre as Regiões Autónomas ou entre Ilhas) ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, licenças de casamento, maternidade ou paternidade.
Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas
Lisboa, 30 de Julho de 2010. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, (Carlos José de Sousa Mendes).
203615138