Anúncio de procedimento n.º 3880/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506510476 - Município de Gouveia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: obraspublicas@cm-gouveia.pt
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 6290 554
Localidade: GOUVEIA
Telefone: 00351 238490210
Fax: 00351 238494686
Endereço Electrónico: obraspublicas@cm-gouveia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Trata-se da Requalificação ambiental de um jardim público envolvendo trabalhos de plantação de árvores e arbustos, abate selectivo de árvores, podas, revestimentos vegetais e demais tarefas de reabilitação de espaços verdes. Em paralelo, estão incluidos trabalhos de demolições, movimento de terras, drenagens, pavimentação, construção de muros, mobiliário urbano, sinaletica, redes de rega, drenagem, electrica e iluminação pública.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 411758.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45112710
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Jardim do Paixotão - S. Pedro - Gouveia
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Código NUTS: PT167
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector de Obras Públicas
Endereço desse serviço: Av. 25 de Abril
Código postal: 6290 554
Localidade: GOUVEIA
Telefone: 00351 238490210
Fax: 00351 238494686
Endereço Electrónico: obraspublicas@cm-gouveia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: PREÇO:75%
QUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA: 25%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Gouveia
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 6290 554
Localidade: GOUVEIA
Telefone: 00351 238490210
Fax: 00351 238494686
Endereço Electrónico: obraspublicas@cm-gouveia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: O Presidente da Câmara
Cargo: Dr. Álvaro dos Santos Amaro
403620184