Anúncio de procedimento n.º 3850/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000527 - Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional do Turismo e Transportes / Direcção Regional do Turismo
Endereço: Avenida Arriaga nº18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291231569
Endereço Electrónico: aprovisionamento.srtt@gov-madeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para o fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício, para as Festas de Passagem do
Ano 2010/2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso Público para o fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício, para as Festas de Passagem do Ano 2010/2011
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1089000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92360000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção de Serviços de Apoio à Gestão
Endereço desse serviço: Avenida Arriaga nº 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291231569
Endereço Electrónico: aprovisionamento.srtt@gov-madeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortal.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500€, por cheque visado, em numerário, ou através de transferência bancária, através do BBVA (conta 045 200 002 510 EUR, NIB 001 900 450 020 000 2510 94, IBAN PT 500 019 004 500 200 002 510 94.
Código SWIFT BBVAPTPL) ou remetido por correio
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: ponderação: 1- Qualidade do Espectáculo
(Q.E)
Ponderação: 0,40
Subfactores:
1.1- Efeitos visuais (E.V.S)
Ponderação: 0,40
1.1.1 - Design Pirotécnico (DP)
Ponderação:0,50
1.1.1.1 - Anfiteatro (A)
Ponderação: 0,40
1.1.1.2 - Orla Marítima (OM)
Ponderação: 0,30
1.1.1.3 - Mar (M)
Ponderação: 0,30
1.1.2 - Número de Disparos (ND)
Ponderação: 0,50
1.2 - Representação pirotécnica RP)
Ponderação: 0,20
1.2.1- Tema (T)
Ponderação: 1
1.3- Sequência do espectáculo (S.E.)
Ponderação: 0,20
1.4 - Criatividade (C.)
Ponderação: 0,20
1.5 - Efeitos Sonoros (ES)
Ponderação: 0,20
Factor 2- Programação (P.G.)
Ponderação: 0,40
Factor 3 - Preço (P)
Ponderação 0,20.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretária Regional do Turismo e Transportes
Endereço: Avenida Arriaga nº 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291231569
Endereço Electrónico: gab.srtt@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato financiado pelo Programa Operacional de Valorização do Potêncial Economico e Coesão Territorial da RAM - FEDER.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Conceição Almeida Estudante
Cargo: Secretária Regional do Turismo e Transportes
403618573