Anúncio de procedimento n.º 3817/2010
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504394029 - EDP Distribuição - Energia, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DTI - Direcção de Tecnologia e Inovação
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210021408
Fax: 00351 210021444
Endereço Electrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
2 - OBJECTO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Fornecimento de Bens Móveis
Descrição sucinta dos objectos dos contratos: Os sistemas de qualificação aplicam-se à celebração de contratos de aquisição do produtos tendo por objecto, a título exemplificativo e não exaustivo, a aquisição dos produtos das famílias abaixo referenciadas:
Sist. qual. 17/SQF/2010 reactâncias de neutro para MT;
Sist. qual. 22/SQF/2010 cabos isolados BT (PEX);
Sist. qual. 23/SQF/2010 aparelhagem de corte e seccionamento de AT;
Sist. qual. 24/SQF/2010 Descarregadores de sobretensão;
Sist. qual. 25/SQF/2010 Disjuntores de entrada de BT;
Sist. qual. 26/SQF/2010 Fusíveis BT, bases triblocos;
Sist. qual. 27/SQF/2010 Ligadores de torçada;
Sist. qual. 28/SQF/2010 Luminárias de I.P;
Sist. qual. 29/SQF/2010 Transformadores de medição AT (60 kV);
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31170000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 31210000
Vocabulário principal: 31320000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.edp.pt, área de fornecedores, qualificação de fornecedores, requisitos para qualificação. Departamento de Qualificação e
Desenvolvimento. EDP Valor.
Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015310
Fax: 00351 210015550
Endereço Electrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.edp.pt, área de fornecedores, qualificação de fornecedores, requisitos para qualificação.
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
10 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação.
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/19
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A documentação do sistema de qualificação poderá ser obtida no endereço www.edp.pt, área de fornecedores/qualificação de fornecedores/requisitos para qualificação.
Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação com vista a uma eventual selecção para os primeiros procedimentos contratação específicos que a EDP Distribuição - Energia, S.A. venha a promover terão de apresentar o seu pedido, devidamente instruído conforme Programa de qualificação, até às 15:00 do 17.9.2010.
Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente do seguinte modo: a) Envio do pedido de qualificação por correio electrónico, para o endereço indicado no anexo AIII; b) Entrega em suporte CD (2 cópias), em invólucro fechado e devidamente acondicionado, identificado exteriormente com o sistema de qualificação e entidade interessada, na morada indicada no Anexo AIII, contendo toda a informação que instrui o pedido de qualificação; c) Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, os interessados que tenham sido qualificados no âmbito dos sistemas de qualificação publicados no JOUE:
Número 2007/S 44-054341, de 3.3.2007, sob a designação: procº refª 006/PNC-RQ/2007 Disjuntores deentrada de BT; procº refª
010/PNC-RQ/2007 fusíveis de BT, bases e triblocos; procº refª 011/PNC-RQ/2007 ligadores de torçada; procº refª 014/PNC-RQ/2007 reactâncias de neutro; e JOUE número 2007/S 222-270975,de 17.11.2007, sob a designação: procº refª 052/PNC-RQ/2007 luminárias de
IP e JOUE número 2008/S 68-092166, de 8.4.2008, sob a refª procº 025/PNC-QD descarregadores de sobretensão e procº: 028/PNC-
QD/2008 transformadores de medição 60kV, estão dispensados de apresentar a informação técnicasobre o produto, desde que entreguem declaração em como a informação técnica oportunamente enviada eactualizada mantém a respectiva validade, não se tendo verificado quaisquer alterações das característicastécnicas, de fabricação e de certificação do produto, devendo entregar toda a restante documentação previstano programa de qualificação, aplicando-se todas as regras nele previstas.
O presente anúncio serve de meio de abertura de concursos por qualificação prévia e procedimentos por negociação, sem que se verifique a posterior publicação de anúncios específicos.
Nos termos legais aplicáveis, os concursos de fornecimento de produtos a instalar na rede de distribuiçãode electricidade, celebrados com base nos presentes sistemas de qualificação, não serão precedidos pelapublicação de anúncios específicos e poderão decorrer em plataforma electrónica no âmbito do decreto-lei18/2008 ou de acordo com regras a anunciar oportunamente.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Trindade
Cargo: Especialista
403602997