Despacho (extracto) n.º 13438/2010
Por despacho do Ministro da Justiça de 04.08.2010, proferido na sequência da deliberação deste Conselho Superior da Magistratura, tomada na sessão Plenária de 13.07.2010:
Foi concedida, a equiparação a bolseiro no País, aos seguintes magistrados:
Juíza de direito Dra. Teresa Maria da Silva Bravo, pelo período de um ano, a iniciar a 6 de Setembro de 2010, para efeitos de realização de Doutoramento; e
Juiz de direito, Dr. José Emanuel Correia Garcia, pelo período de um ano, a iniciar a 02 de Setembro de 2010 e com final em 31.08.2010, para efeitos de realização de Doutoramento.
Lisboa, 13 de Agosto de 2010. - O Vogal do C. S. M., de turno, (Rui Francisco Figueiredo Coelho).
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