Declaração de rectificação 1627/2010

Tendo sido publicado com inexactidão o despacho de nomeação em regime de substituição do licenciado José Henrique Ferreira Matos, no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010, sob o despacho 12 139/2010, rectifica-se que onde se lê:

«A presente nomeação fundamenta-se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência profissional e formação do nomeado, conforme resulta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

Este despacho produz efeitos a 7 de Junho de 2010.»

deve ler-se:

«A presente nomeação fundamenta -se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência profissional e formação do nomeado, conforme resulta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

O nomeado poderá optar pelo vencimento da sua categoria de origem ou pela retribuição base do seu cargo.

Este despacho produz efeitos a 7 de Junho de 2010.»

3 de Agosto de 2010 - O Presidente, Amândio José de Oliveira Torres.

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