Anúncio de procedimento n.º 3715/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505305500 - Instituto da Segurança Social, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Património
Endereço: Alameda Dom Afonso Henriques, 82 - 2.º
Código postal: 1049 076
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445650
Fax: 00351 218445661
Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recuperação e Beneficiação da Colónia de Férias "O Búzio"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Conservação, reabilitação, substituição em coberturas, vãos, revestimentos interiores e segurança contra incêndios
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 366137.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Colónia de Férias "O Búzio", sita na Rua Almirante Gago outinho, 47, Albufeira
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Albufeira
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no pointo 13 do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Administração e Ptrimónio
Endereço desse serviço: Alameda Dom Afonso Henriques, 82 - 2.º
Código postal: 1049 076
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445650
Fax: 00351 218445661
Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 60%
Valia Técnica da proposta: 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social
Endereço: Rua Rosa Araújo, 43
Código postal: 1250 194
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213102000
Fax: 00351 213110209
Endereço Electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvarás necessários: 1.ª Categoria - Subcategorias 4.ª, 7.ª e 8.ª.
4.ª Categoria - Subcategorias 1.ª e 8.ª.
5.ª Categoria - Subcategorias 1.ª ,11.ª e 12.ª.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Pimentel de Aguiar
Cargo: Director de Departamento
403594946