Anúncio de procedimento n.º 3629/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600024865 - Direcção Regional de Educação do Norte
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Norte
Endereço: Rua António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191972
Fax: 00351 225191999
Endereço Electrónico: paula.faustino@dren.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 1/ASE/2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de refeições escolares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 14886842.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55523100
Valor: 14886842.56 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Refeitórios escolares das escolas da área da DREN
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Todos
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Todos
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Todos
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Todos
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Norte
Endereço desse serviço: Rua António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191910
Fax: 00351 225191997
Endereço Electrónico: drendirec@dren.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Anogov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €200
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Educação - Dr. João José Trocado da Mata
Endereço: Avenida 5 de Outubro, 9º
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811800
Fax: 00351 217811860
Endereço Electrónico: see@me.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António de Oliveira Leite
Cargo: Director Regional de Educação
403578154