Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 15794/2010, de 6 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Miguel da Ayala Serôdio de Sales Baptista e outros para a carreira/categoria de assistente técnico - biblioteca e documentação

Texto do documento

Aviso 15794/2010

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum, aberto por aviso 9233/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, para ocupação de 8 postos de trabalho na carreira de Assistente Técnico e na categoria de Assistente Técnico, de Bibliotecas e Documentação do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com inicio a 01/05/2010, Posição 1 e nível remuneratório 5, previstos na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com os seguintes trabalhadores, nos termos e condições enunciados:

Miguel da Ayala Serôdio de Sales Baptista

Vera Patrícia Carlota Nunes

Anabela Lopes Alves

António Manuel Zambujo Navarro Rodrigues

Sofia Alexandra Rodrigues Valente Raminhos

Rute Alexandra Rodrigues Moura Oliveira

Luísa Manuela Fernandes Soares

Helena Vicente Vivas

Por Deliberação de Câmara, de 28 de Abril de 2010, exarada na Proposta de Deliberação 489/10, de 23 de Abril de 2010, nos termos do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, foram ainda preenchidos 2 postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, através do recurso às reservas de recrutamento do Município, mediante a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Posição 1 e nível remuneratório 5, previstos na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com os seguintes trabalhadores, nos termos e condições enunciados:

Josefina Maria Melo - com inicio a 01/06/2010

Ana Rita Duarte - com inicio a 07/06/2010

Oeiras, 22 de Julho de 2010. - Pelo Presidente, a Directora Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional, Paula Magalhães Saraiva.

303522588

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1180342.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda